O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) sob o comando do Corpo de Bombeiros Militares, iniciou na noite desta terça-feira (2), a “Operação Alerta”, cujo objetivo é fazer valer o Decreto Nº 25.853, de 2 de março de 2021, o qual é mais uma ferramenta do Poder Executivo para deter o avanço da pandemia causada pelo coronavírus em Rondônia.
Esta é a 26ª ação realizada pelo Governo do Estado em Porto Velho, que com o apoio de efetivos do Corpo de Bombeiros, bem como da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura da Capital, por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos, empresas foram vistoriadas em todas as regiões da cidade.
Assim como na última fase da operação anterior, a qual ocorreu no sábado (27), muita gente foi flagrada desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual, fazendo pouco caso, não apenas das medidas de segurança individual, como também da ação dos agentes públicos em serviço. Um estabelecimento muito conhecido na zona Leste, foi novamente autuado pelos fiscais do município, por funcionar além do horário permitido em decreto, bem como por descumprir o termo de interdição emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda. A gerente do bar recebeu mais uma vez um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por descumprir as medidas estabelecidas em ato normativo. Em outras fases da operação, a gerente ridicularizou as equipes pela atuação e disse que tem aproximadamente sete TCOs para responder e que está atrapalhada com as datas das audiências.
Na tentativa de burlar a lei e não pagar as multas recebidas, os proprietários chegaram a dar baixa no CNPJ da empresa antes que as autuações fossem lançadas em sistema.
Consumidores eram atendidos com portas e cortinas fechadas para disfarçar movimento interno
Na região Central, outro proprietário de um estabelecimento insiste em não cumprir à lei. Após verificação de denúncia anônima acerca do funcionamento ilegal, os integrantes de uma das equipes da “Operação Alerta” constataram que o bar, que também atua como restaurante, estava atendendo os clientes com as portas e cortinas fechadas para disfarçar o movimento interno. De acordo com denunciantes, havia aglomeração, música alta e consumo de bebida alcoólica, o que foi constatado pelos agentes públicos. Cerca de 20 pessoas eram atendidas normalmente no estabelecimento. Nenhuma delas, sequer os trabalhadores, utilizavam máscaras faciais.
Durante o momento em que os agentes da “Operação Alerta” organizavam as pessoas para lavratura de TCOs, algumas tentaram escapar. Um casal tentou sair discretamente alegando pegar as máscaras no carro, mas acabou sendo interceptado pelos policiais. Inúmeras foram as desculpas dos clientes para se livrar da ocorrência.
Militares durante primeira fase da ” Operação Alerta”, em Porto Velho
Um rapaz relatou às autoridades que era morador da Inglaterra e que estava em Porto Velho na condição de turista, muito embora tivesse sotaque da capital rondoniense e residência de parentes no município e que já estava, inclusive, vacinado. Sem documento de identificação, informou que não poderia responder a nenhum tipo de ação judicial porque estava de passagem comprada de volta à Inglaterra. Os agentes públicos perceberam contradição nas informações.
No local, vários TCOs foram lavrados. O gerente do bar, cujo público é de classe média, já foi flagrado descumprindo o decreto por pelo menos três vezes nas últimas semanas. Em outras regiões da cidade, os fiscais também encontraram irregularidades e pessoas que insistiam em descumprir a lei estadual.
Na primeira noite da “Operação Alerta”, 62 estabelecimentos foram visitados, dos quais 49 estavam fechados, quatro foram notificados, três vistoriados e considerados em condições regulares, nove TCO’s foram lavrados, houve quatro orientações e três autuações.
Rômulo Azevedo
Fotos: Frank Néry
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