A Ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho registrou 500 atendimentos em 2020, através dos canais que mantém com a população. Isto representa pouco mais de 40 manifestações mensais dos cidadãos. Do total, 93,6% foram atendimentos que tiveram como finalidade comunicar e solicitar.
Criada através da Lei nº 14.440/2017, a Ouvidoria Geral do Município permite o diálogo entre os cidadãos e a prefeitura com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade civil e a gestão pública municipal. O relacionamento permite que a população se manifeste e os números mostram que é cada vez maior o interesse em utilizar este serviço.
É desta forma que a ouvidoria consolida seu papel como instrumento democrático que permite a atuação do cidadão comum no âmbito da administração pública. A ouvidoria estreita o caminho entre as partes sinalizando necessidades, sugerindo alternativas e reafirmando os bons serviços prestados pelos órgãos municipais.
De janeiro a dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e a Subsecretaria Municipal de Obras (Suop) representaram 30% dos atendimentos realizados pela equipe de suporte da ouvidoria. Elogios, sugestões, solicitações e comunicações são algumas das manifestações mais recebidas pelos usuários do sistema.
SERVIÇOS
A Ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho é caminho para:
1)Receber e apurar denúncias, sugestões, elogios, pedidos de informação sobre atos considerados arbitrários ou que contrariem o interesse público praticados por servidores ou agentes municipais;
2) Manter sigilo, quando solicitado;
3) Buscar e ampliar os canais de comunicação entre a administração pública e a população;
4) Recomendar e instaurar procedimentos administrativos para exames técnicos das questões apresentadas e apuração de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio público;
5) Informar aos interessados as providências adotadas em razão do seu pedido;
6) Coordenar ações integradas com os diversos órgãos da municipalidade com a finalidade de encaminhar de forma intersetorial as demandas dos munícipes que, porventura, envolvam mais de um órgão público.
CANAIS DE ATENDIMENTO
A ouvidoria está aberta a todos os cidadãos e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, porém, em virtude da Covid-19, os atendimentos presenciais foram suspensos por tempo indeterminado. Os contatos devem ser feitos apenas pelos canais digitais de suporte ao cidadão.
Telefones: (69) 3901 – 3141 / 0800 647 4717
WhatsApp: (69) 98473-1105
E-mail: [email protected]
Site: www.portovelho.ro.gov.br
