O Senado Federal aprovou a medida provisória que agiliza a autorização temporária de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. O texto também autoriza o país a participar do Covax Facility, o consórcio para acesso global de vacinas contra a Covid-19.
Pelas novas regras, vacinas que já tenham autorização para uso emergencial em determinados países, como Rússia, Argentina e Coreia do Sul precisam ser liberadas em cinco dias no país. Na regra anterior, a Anvisa tinha dez dias para liberar caso o imunizante já tivesse aprovação dos Estados Unidos, Reino Unido, Europa, China ou Japão.
Na avaliação de Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da agência, o sentimento com a decisão é de "indignação e revolta”. Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (5), ele afirmou que “traz um clima de descrédito”.
“O fato é que somos servidores capacitados, nós temos um tempo de avaliação, uma análise sobre as situações, que é fruto dessa experiência que nós vivemos desde o começo da criação da agência”, disse.
“E quando vem uma lei dizendo para a gente um prazo que é irreal, que não permite que a gente possa endereçar todas as questões relacionadas à segurança, qualidade e eficácia, coloca a obrigatoriedade de conceder a autorização, não dá nem a prerrogativa de que, caso tenha algum dado que esteja faltando, alguma dúvida, inconsistência, a gente não poder esclarecer essas dúvidas. Isso tudo faz com que o sentimento aqui dentro seja muito ruim.”
Segundo Mendes, a pergunta que fica é quem vai ser responsável pelas vacinas.
“Porque muitas vezes a gente sabe que as vacinas que são aprovadas em outros países não são as mesmas que vêm para o Brasil. A gente sabe que as diferenças, por exemplo, no local de fabricação, na qualidade dos insumos, ou o método de fabricação, pode impactar a integridade da vacina”, argumentou.
O gerente da agência afirmou ainda que a preocupação não é apenas de fazer análise e ser “corporativista”, mas de dar segurança à população.
