Autarquias fizeram as contas. Os recursos hoje depositados nos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) já não são insuficientes para pagar aposentados e pensionistas. O Tribunal de Justiça de Rondônia, auxiliado por órgãos acredita que a solução será o deposito por cada instituição por meio de um capital próprio de financiamento, “de modo que quando não houver mais recurso nos cofres do Iperon, haja recurso para arcar com as aposentadorias e pensões”, explica o juiz secretário Geral do Tribunal de Justiça (TJ/RO), que disse ainda que nos casos em que não houver dinheiro nesses fundos por órgãos autônomos a verba será descontada do orçamento para quitar com as aposentadorias.
O Tribunal de Justiça já enviou para a Assembléia Legislativa um projeto de Lei para apreciação dos deputados estaduais, e acredita que os parlamentares devam aprovar, sendo o PL uma segurança para os servidores e para a população do estado que será impactada serialmente caso o fundo não seja aprovado. “Isso irá drenar recursos de investimentos, que já não são muitos para quitar a folha de aposentados e pensionistas, por um fundo que no meu ponto de vista já vem tarde”, disse.
Porém, os números foram além do previsto por conta da pandemia do novo coronavíus. Cerca de onze mil servidores entraram com pedido ao Estado. O Iperon espera uma arrecadação melhor, mas em 2022 estacionando na casa dos R$ 650 milhões. Para a presidente do Iperon Maria Rejane, “existe um comprometimento dos órgãos, das autoridades e servidores que tem participado por meio dos representantes dos respectivos conselhos que compõem a organização do nosso regime próprio”, enfatiza.
