Por meio do decreto n° 16.991, de 21 (quarta-feira), a Prefeitura de Porto Velho adiou o ponto facultativo referente a data de comemoração do Dia do Servidor Público. No mesmo decreto, o ponto facultativo foi transferido, excepcionalmente, para o dia 30, última sexta-feira do mês, para as comemorações que seriam no dia 28, Dia do Servidor Público, conforme decreto 16.488, de janeiro de 2020.
As repartições da Secretaria Municipal de Saúde, Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos, que atua na limpeza pública (Semisb) e Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Suop), que opera nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco, além da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que realiza o serviço de inspeção animal, e Secretaria Municipal de Trânsito, que cuida da fiscalização e segurança do trânsito, organizarão turnos para revezamento de forma que não tenha interrupção da continuidade dos serviços prestados.
O Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 22 de outubro de 2020. Edição 2823 através do link: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/
