Um estudo divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia, constatou que a Prefeitura de Porto Velho investiu, em 2019, 93,9% dos recursos através da arrecadação dos tributos que são administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e os repasses constitucionais que são de livre aplicação (custeio e investimentos). A capital rondoniense está em segundo lugar no ranking, atrás apenas de Natal (RN), que alcançou 99,8%.
O relatório demonstra que o trabalho que vem sendo executado desde 2017 em atuar de forma incisiva no enxugamento de despesas diversas considerados desnecessárias ao serviço público, permitiu que sobrassem recursos para investimentos em projetos de pequeno a grande porte em benefício da população.
Entre os motivadores do patamar apresentado pela STN, de acordo com o Executivo Municipal, está uma gestão independente, livre e atuante de forma correta, que não usa de subterfúgios para fins ilícitos como, por exemplo, a corrupção. Notou-se uma baixa dependência de outras fontes de financiamentos por parte de terceiros e outras operações de crédito.
De acordo com a STN, os considerados "investimentos com recursos próprios é a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito". Ainda de acordo com a Secretaria, o balanço não apresenta uma apuração de fontes de recurso e, sim, uma estimativa de com os dados aditados.
CORTE DE DESPESAS DESNECESSÁRIAS
Para alcançar um alto grau de percentuais aplicados com recursos próprios foi preciso "cortar" o que não é importante. Cita-se, por exemplo, viagens, diárias, despesa com pessoal, telefone, coffee-break, água, energia, uso de papel, corte de contratos e diminuição com aluguéis, otimização de espaços para atendimento nos órgãos públicos, redução de despesas com combustíveis e controle de frota visando menor índices de manutenção destes veículos, entre outros.
A Prefeitura tem executado um trabalho de criação de condições mais favoráveis dos gastos públicos neste sentido por considerar que, estas despesas podem ser controladas reduzindo assim o desperdício de dinheiro do erário.
CONTROLE SISTEMÁTICO DOS GASTOS
Como detalhamento sistemático dos gastos, a Semfaz exemplificou que há uma rigidez do Executivo sobre as compras diretas ou por licitação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Licitações (SML). Otimizando os gastos, há a possibilidade de aplicabilidade maior em áreas prioritárias como Saúde e Educação, por exemplo.
Com a estabilidade nas finanças, o Executivo demonstrou que trabalha "em vigilância" para não se acomodar e cada vez aprimorar os seus controles visando à redução de desperdício durante todo o ano para manter os dados e investimentos nos anos vindouros.
PREVISÃO
A previsão de emendas parlamentares, até o momento, para 2021 é de R$ 200 milhões (recursos externos) e, com isso, deverá aplicar mais ainda em Educação, Saúde, limpeza urbana, por exemplo.
SOBRE O BALANÇO DA STN
O balanço foi apresentado com base nas informações coletadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através da ferramenta denominada Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A nova aplicação foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e é destinada ao recebimento de informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais oriundas de um universo que compreende 5.570 municípios, 26 estados, o Distrito Federal e a União.
