A equipe da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (Sepat) retornou a Belém (PA) com o objetivo de retirar invasores de um casarão que pertence ao Estado de Rondônia naquela cidade. O imóvel foi adquirido na década de 80, e era utilizado como uma república para universitários rondonienses que iam estudar no Pará. O imóvel será leiloado por meio de concorrência pública que deve ser lançada nos próximos dias.
Também foi realizada uma avaliação do imóvel, bem como verificada a situação, junto à prefeitura de Belém, de débitos referentes ao IPTU e Taxas de Resíduos Sólidos – (TRSD), além do recolhimento de mapas e a consulta, junto à secretaria estadual responsável pelo tombamento do imóvel no Pará, para a coleta da certidão de inteiro teor atualizada do imóvel perante ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.
De acordo com o superintendente da Sepat, Constantino Erwen Gomes, a Sepat trabalha para concluir o levantamento dos bens imóveis pertencentes a Rondônia. “Temos o objetivo de identificar os bens sem utilidade, que não são usados pela administração pública, e leiloá-los, gerando economia com taxas e depreciações”.
Ainda na capital paraense, aconteceu uma reunião por videoconferência com o secretário adjunto municipal de Finanças de Belém, Mauro Carlos Gaia, para tirar dúvidas sobre a situação do imóvel, bem como auxiliar na instauração do processo que solicitou a prescrição dos débitos do imóvel que não foram objeto de ajuizamento de cobrança.
A equipe também fez uma visita à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), junto ao diretor Gilberto Freitas, para colher as informações cadastrais do imóvel perante o órgão,mapas e memoriais de localização, documentos estes que permitem a exata localização na cidade do imóvel.
Constantino Erwen explica que quando o governo assumiu o Estado, “recebeu um patrimônio sem saber praticamente o que se tinha”.
A casa, juntamente com outros imóveis constatados e catalogados pelo levantamento, se os municípios não demonstrarem interesse em recebê-los, irão a leilão.
