Durante esta semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, revelou que um novo programa de assistência social está sendo preparado pela equipe econômica, em conjunto com a área social do governo.
O novo programa será chamado de Renda Brasil. Também foi uma das informações confirmadas pelo ministro.
Guedes ainda afirmou que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família, para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O Renda Brasil pode ser uma oportunidade também de tornar os programas sociais do governo mais eficientes no gasto.
A parte do Auxílio Emergencial foi destinado por pessoas que não deveriam receber os recursos — como as famílias de classe média e média alta, que pediram o benefício.
Cada real gasto precisa ser avaliado. É uma oportunidade para unir alguns programas e reavaliar. O abono salarial, por exemplo, não faz sentido atualmente e custa R$ 20 bilhões por ano. É uma oportunidade de incluir mais informações no Cadastro Único, para evitar mais fraudes.
Renda Brasil o novo Bolsa Família
Desde o início do mandato o governo vem amadurecendo a ideia de criar de um novo programa de transferência de renda, que na prática, iria se tornar uma espécie de novo Bolsa Família, intitulado de Renda Brasil, substituindo o benefício mais antigo.
Com a opinião de especialistas políticos, essa seria uma estratégia para deixar uma marca própria do governo Bolsonaro, já que o Bolsa Família está atrelado a gestões anteriores.
Lançamento deve acontecer depois do Auxílio Emergencial
Com o surgimento da necessidade de criação do Auxílio Emergencial, a ideia do Renda Brasil ganhou mais força. O lançamento do auxílio despertou mais defensores pela criação de um benefício de renda básica permanente.
Principais dúvidas sobre o Renda Brasil
Quem terá direito de receber o Renda Brasil?
É um ponto que não foi 100% definido. O que se sabe, é que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O Bolsa Família atende a 43,7 milhões famílias, o que diz respeito a 20% da população. Portanto, especialistas defendem que um novo programa deveria ter como objetivo ampliar o público atendido para metade da população brasileira, já que a pobreza vai aumentar no Brasil pós-pandemia.
Quanto será o valor do Renda Brasil?
O valor ainda não foi confirmado pelo governo. Provavelmente esse valor deverá ser calculado com base no pagamento do Bolsa Família. O benefício médio do Bolsa, pago a cada família, é de R$ 189,21. Porém, algumas famílias chegam a receber mais de R$ 500 mensalmente.
Quais serão os critérios para ter direito ao Renda Brasil?
As regras para ter acesso ao novo programa também não foram detalhadas. É sempre bom ressaltar que a Renda Brasil será destinada as família de baixa renda.
O governo vai sacrificar outros programas para criar o Renda Brasil?
Sim. O governo deverá fazer uma revisão dos custos sociais considerados ineficientes e essa seria a justificativa para remanejar alguns gastos para o novo programa.
Os técnicos analisam reconsiderar gastos como:
· Abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira);
· Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);
· farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem exigência de uma renda máxima).
Portanto, no que diz respeito a situação dos atuais cadastrados, nem o ministro muito menos, o presidente citou medidas para garantir os direitos de saúde, moradia e educação.
