O governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), dá continuidade à regularização fundiária no Estado, entregando títulos de propriedade urbana aos municípios de Ouro Preto D’Oeste e Corumbiara. Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, se mantém o compromisso em regularizar os imóveis dos cidadãos rondonienses. Para isso, o trabalho da Superintendência é intenso, com a participação dos servidores que têm se dedicado para realizar a entrega do documento, viabilizado por meio dos programas Título Já e Papel Passado.
OURO PRETO D’OESTE
Em Ouro Preto a entrega acontece através do “Título Já”, um programa implantado em 2012 pela Lei Estadual nº 2910/12, que já atendeu quase 50 mil famílias carentes nos municípios de Ariquemes, Buritis, Jaru, Presidente Médici, Ji-Paraná, Cacoal, Alvorada do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe do Oeste, São Francisco do Guaporé e Theobroma.
Na segunda-feira (1º), os títulos foram entregues pelo superintendente da Sepat, Constantino Erwen, e o prefeito de Ouro Preto, Vagno Panisoly, para cinco moradores do município, respeitando o distanciamento social, em cerimônia simples. Já foram emitidos 980 títulos de propriedade urbana definitivos. Serão entregues 42 títulos, sendo essa a segunda entrega do ano de 2020 no município.
“É com grande satisfação que entrego os títulos aos moradores. Ver a emoção deles refletindo nos olhos cheios de lágrimas. É gratificante”, declarou o superintendente.
CORUMBIARA
A realização do programa Papel Passado é uma parceria entre o Governo Federal, o governo do Estado e prefeituras, contemplando seis cidades do interior de Rondônia, beneficiando 30 mil moradores com a regularização fundiária urbana.
Com o mesmo objetivo do Título Já, o programa promove a regularização fundiária de imóveis residenciais urbanos em mais sete municípios do Estado, com apoio financeiro da União, através do Ministério das Cidades, e contrapartida estadual, que vem empregando grande esforço na execução deste programa.
O município de Corumbiara é o primeiro dos seis municípios que farão a entrega de títulos urbanos aos beneficiários do programa. São 586 lotes regularizados e 270 títulos registrados que serão entregues às famílias de baixa renda. Machadinho D’Oeste, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, São Miguel e Castanheiras também receberão o programa, que irá regularizar oito mil imóveis urbanos nos referidos municípios.
Nesta quarta-feira (3), a entrega de títulos urbanos em Corumbiara também aconteceu de forma que respeitasse o distanciamento social, previsto pelas autoridades. O superintendente da Sepat e o prefeito do município, Laércio Marchini, fizeram as entregas aos moradores.
“Atendi a uma convocação do governador Marcos Rocha ao dar essa nobre missão de regularizar os imóveis de bravos rondonienses, que estão durante décadas aguardando esse direito”, disse Constantino Erwen.
A Sepat também realizou visitas técnicas nos município de Cerejeiras e seguiu para Vilhena, município que tem convênio com o Estado para a regularização fundiária.
Edu Félix
