O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23/3), em suas redes sociais, um pacote econômico de socorro a estados e municípios. As ações para conter o novo coronavírus incluem suspensão de dívidas, facilitação de empréstimos, criação de linhas de crédito e transferências adicionais de recursos. O plano, conforme cálculos do governo federal endossados pelo chefe do Executivo, soma R$ 85,8 bilhões.
Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:
O presidente fez o anúncio enquanto esteve reunido com os nove governadores da região Nordeste. Ele também participou de uma teleconferência com os chefes dos executivos locais do Norte e prevê, ao longo da semana, se encontrar virtualmente com os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com o presidente, serão editadas duas Medidas Provisórias para garantir esses repasses imediatos aos fundos de saúde das unidades de federação e os respectivos municípios. Ao longo de quatro meses, a previsão é de R$ 8 bilhões em repasses, quase o dobro do anunciado anteriormente.
De acordo com Bolsonaro, o governo promoverá operações com facilitação de crédito que somam R$ 40 bilhões. No que diz respeito à suspensão das dívidas, o impacto será de R$ 12,6 bilhões; e a renegociação de débitos está na casa dos R$ 9,6 bilhões.
O chefe do Executivo Federal anunciou, ainda, um “seguro” quanto às quedas na arrecadação já previstas em estados e municípios. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
