Porto Velho, Rondônia – Sem saber aquém mais apelar, familiares de uma criança portadora de Síndrome de DOWN decidiram tornar público a via crucis, segundo às circunstâncias negativas, são obrigados a enfrentar durante o processo de restabelecimento do benefício à segurada que já se arrasta por mais de três meses.
Assistida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU) – quando não se sabe aquém mais recorrer – a criança vem tendo o benefício suspenso e/ou cancelado quase sempre sem aviso prévio por parte da Agência do INSS, em Rondônia.
Do outro lado da linha (Ministério da Previdência Social, no Distrito Federal), ‘atendentes empurram com a barriga e nenhum setor desata os nós para se reiterar o pedido de benefício’, afirmam eles.
O processo de restabelecimento do benefício da menor I.S.N é de conhecimento da Agência do INSS, em Porto Velho e da Ouvidoria Nacional do órgão, no Distrito Federal. Os pais e agentes públicos consultados sobre o assunto se dizem abismados sobre os por quês da retenção do benefício desde 2019. Segundo disseram, ‘um novo recadastramento foi feito e ainda assim, o INSS de Brasília não libera o benefício da segurada nem mesmo informa a agência Porto Velho que diz que precisa do agendamento feito por lá’.
O caso I.S.N está entre os dois milhões de pedidos de benefícios travados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, em Brasília. De acordo com informações extra-oficiais, em Porto Velho, 92% dos pedidos de restabelecimentos de benefícios, aposentadorias e pensões não viriam sendo solucionados pela Agência do INSS, cuja orientação tem sido obrigar os interessados a acessar o serviço 135 Meu INSS. Nesses casos, 80% deles apresentam baixa escolaridade e são obrigados a recorrer a advogados de ofício para que tentem restabelecer os benefícios já garantidos na Constituição Cidadã de 1988.
Para o pai de I.S.N, Francisco das Chagas, 63 anos, o caminho mais curto para se tentar destravar pedidos de restabelecimentos dos benefícios, ‘é apelarmos à Defensoria Pública da União e em grau de recurso partirmos, diretamente, à Justiça Federal’. Segundo ele, o número 135 do Meu INSS, de quando em vez, vive fora do sistema.
Sobre o mau atendimento no ‘Meu INSS (135)’, do Distrito Federal, com tantas interrupções provocadas pelo sistema vinculado ao órgão, no Distrito Federal, Francisco Chagas, informou que, ‘o atendente de pré-nome Patrick, exigiu que a I.S.N falasse ao telefone para justificar sua existência, coo prova de vida’.
– Um comportamento não usual por parte de servidores concursados do INSS nacional, revelou a Francisco uma agente da Ouvidoria Nacional do órgão.
Em novo contato com Brasília, o pai de I.S.N condenou a fala do suposto servidor diretamente à Ouvidoria Nacional do INSS. O órgão, em novas ligações da família não teve a identidade revelada, mas, disseram que ‘trata-se de um terceirizado, não servidor concursado’.
Em Rondônia, na segunda-feira (16), os pais de I.S.N – que depende do dinheiro do benefício para se manter, custear material escolar, remédios e deslocamentos na cidade de Porto Velho -, garantiram que ‘iremos procurar as autoridades dos órgãos de controle para que obriguem a Agência do INSS Porto Velho a informar sobre os por quês da suspensão e/ou cancelamento do benefício de ISN e de outras crianças em situação de vulnerabilidade social e pessoal’, arremataram Francisca Souza e Francisco das Chagas.
