Na próxima terça-feira (17), equipe do governo de Estado inicia, em Vilhena, o cronograma de alinhamento e sensibilização para que os municípios conheçam e possam aderir ao novo Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União (MEG-TR). Trata-se de uma ferramenta que orienta a implantação de determinadas práticas de governança e gestão com base em critérios e diretrizes de excelência estabelecidos pelo Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) é o órgão responsável pela implantação do modelo em Rondônia, por meio da Coordenação de Captação de Recursos, que é a coordenadora da Unidade Gestora da Rede + Brasil (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). É por meio deste sistema que os órgãos estaduais, prefeituras, representantes do terceiro setor, entre outros, apresentam propostas para captação de recursos do âmbito federal, assim como as demais tramitações que envolvem o processo de transferência desses recursos até a fase de prestação de contas.
Com a implantação do MEG-TR em Rondônia, por meio de adesão pelos órgãos estaduais e prefeituras, será possível o aperfeiçoamento da gestão pública, aprimoramento das competências dos servidores envolvidos, além de promover a transparência na aplicação dos recursos públicos, mediante a divulgação e compartilhamento de dados e informações. “Também estimula o controle e participação da sociedade e contribui para maximizar os resultados obtidos”, disse o secretário da Sepog, Pedro Pimentel.
CRONOGRAMA
As sensibilizações nos municípios serão realizadas de forma regionalizadas, por meio da Coordenação das Secretarias Executivas Regionais e contarão com a presença do secretário da Sepog, Pedro Pimentel.
“É de suma importância esta interação para que possamos transmitir com êxito a relevância deste instrumento que visa a melhor gestão dos recursos públicos”, destacou.
O cronograma será iniciado em Vilhena, às 8h, no auditório da Ciretran, envolvendo também representantes dos municípios regionais.
Na quarta-feira (18), o evento será realizado em Cacoal, a partir das 8h, na Av. São Paulo ,nº2745, Centro. Em seguida, dia 19, a equipe sensibilizará a região em Ji-Paraná, no auditório da Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Na sexta-feira (20), o encontro será em Ariquemes, também no auditório da CRE. Em Guajará-Mirim, a equipe encerra os trabalhos desta primeira fase, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim, no próximo dia 31.
