Na sessão do Tribunal Pleno da última segunda-feira (17) foi aprovada a lista para nova composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Conforme Artigo 3º, da Resolução 028/2011, que regulamenta o grupo, o núcleo deve ser composto por: um desembargador, que será seu presidente; um juiz auxiliar da Presidência; um juiz auxiliar da Corregedoria; um juiz de vara cível; um juiz de vara criminal; um juiz de vara de família e um juiz de juizado especial. Os membros atuarão no biênio 2020-2021.
Criado nacionalmente em 2010, para todos os Tribunais de Justiça do país, o Nupemec funciona como órgão de inteligência e gestão da Política Nacional. Em cada estado é o órgão que cuida da administração de toda prática em que se utiliza mediação e conciliação na Justiça, coordenando os serviços e recursos humanos.
Abaixo segue a lista da nova composição:
I – Desembargador José Antonio Robles – Presidente;
II – Juiz Auxiliar da Presidência Guilherme Ribeiro Baldan;
III – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Enio Salvador Vaz;
IV – Juiz Audarzean Santana da Silva – 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho;
V – Juiz Marcelo Tramontini – Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho;
VI – Juiz Aldemir de Oliveira – 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho;
VII – Juiz Johnny Gustavo Clemes – Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.
