QUINTA-FEIRA, 13/03/2025
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EM ANÁLISE: GOVERNO ESTUDA COMPENSAÇÃO EM CASO DE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS

A criação de impostos ou aumento das taxas já existentes não estão entre os mecanismos pensados pelo Executivo

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EM ANÁLISE: GOVERNO ESTUDA COMPENSAÇÃO EM CASO DE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS - News Rondônia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nea segunda-feira (06/01/2020) que o governo estuda medidas de compensação para reparar os danos de um eventual aumento no preço dos combustíveis do país. No entanto, descartou que seja por meio de impostos.

EM ANÁLISE: GOVERNO ESTUDA COMPENSAÇÃO EM CASO DE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS - News Rondônia

“Tudo isso está sendo considerado para uma compensação se o preço subir. Hoje em dia, o país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Para o Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país, de certa forma. Mas aumenta o valor do combustível, e isso é ruim”, avaliou Albuquerque, em entrevista coletiva.

Por isso, o ministro contou que ele e sua equipe têm estudado criar mecanismos que “compensem, sem alterar o equilíbrio econômico do país, que não gere inflação e não fruste a expectativa de receitas”. “Certamente não será impostos. Mas se há maior receita, talvez haverá compensação e esse é um dos instrumentos”, pontuou.

O ministro explicou, contudo, que as iniciativas não dependem apenas do MME, mas envolvem outras pastas do Executivo, além do Congresso Nacional e da Agência Reguladora. “Vamos ver como serão implementadas, com análise e responsabilidade para que a gente não tenha, no setor de combustíveis, uma incerteza grande por parte do consumidor”.

Antes de falar a jornalistas, Albuquerque estava reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Odeone, para tratar do assunto.

Postos de gasolina

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não foi pressionado por Bolsonaro a mexer na política de preços da estatal e que segue com liberdade para definir o valor de qualquer combustível derivado do petróleo.

“Acreditamos que seja muito pouco provável que desse choque [aumento de 3% no barril do petróleo] resulte uma crise econômica. A economia mundial tem crescido mais lentamente e isso significa que não existem condições de mercado, do lado da oferta e da demanda, para imprimir uma tendência de alta no preço do petróleo.”

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