Na manhã desta terça-feira (19), no Salão Nobre Rosilda Shockness, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, aconteceu a posse dos novos membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.
Os procuradores do Estado, Luciano Alves de Souza Neto, Sávio de Jesus Gonçalves, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho e Fábio José Gobbi Duran foram empossados como os novos membros do Conselho Superior; Aparício Paixão Ribeiro Junior como novo corregedor geral; os procuradores Glauber Luciano Costa Gahyva, Luciano Brunholi Xavier e Eder Luiz Guarnieri não puderam comparecer à cerimônia, razão pela qual a posse se deu mediante procuração específica.
A eleição aconteceu no dia 22 de outubro das 7h às 19h (horário de Brasília) e o resultado foi divulgado no dia 23, após a contagem dos votos.
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado é um órgão deliberativo e supervisor das atividades da Instituição e de cada um de seus integrantes, sendo composto pelo procurador geral (Juraci Jorge da Silva), que o preside; pelo procurador geral adjunto (Lerí Antônio Souza e Silva); pelo corregedor geral (Aparício Paixão); pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Maxwell Mota de Andrade), na qualidade de membros natos, e por mais sete membros da Classe Especial eleitos pelos pares por meio de escrutínio secreto.
O mandato é de dois anos e entre as competências do Conselho Superior está exercer poder normativo para elaborar e aprovar as normas e instruções do concurso para ingresso na carreira; deliberar a promoção por merecimento, dentre os 2/5 (dois quintos) dos procuradores mais antigos da classe imediatamente inferior àquela cuja vaga será preenchida; manifestar-se, obrigatoriamente, em quaisquer outras propostas de alteração na estrutura, organização e atribuições da Procuradoria Geral do Estado; julgar os processos administrativos disciplinares instaurados contra Procuradores do Estado, encaminhando ao procurador geral a deliberação adotada no julgamento, para aplicação de penalidade ou arquivamento por absolvição, ressalvados os casos de competência do governador.
“Resolvi me candidatar no intuito de contribuir com a PGE. A Instituição precisa da nossa dedicação e mesmo com todas as atribuições que cada um possui, com as atividades rotineiras de cada setor, fazemos isso em prol da categoria e dos servidores em geral. O Conselho é fundamental porque decide questões importantes que acabam influenciando na classe dos procuradores, dos servidores e, eventualmente, de outras categorias. Agradeço a todos que votaram em mim e agora é fazer um trabalho com esmero que a Procuradoria merece”, disse o procurador do Estado e novo conselheiro, Fábio José Gobbi Duran.
Já a Corregedoria Geral é uma unidade de direção superior da Procuradoria Geral do Estado, encarregada da orientação e fiscalização funcional, bem como da conduta dos seus membros, sendo chefiada pelo Corregedor Geral. Este é escolhido dentre os Procuradores integrantes da Classe Especial em efetivo exercício e é eleito por meio de escrutínio secreto e direto, com mandato de dois anos, permitida a reeleição por um único período.
O novo corregedor, Aparício Paixão, fala sobre projetos para sua gestão.
Entre as competências do Corregedor Geral, está instaurar os procedimentos adequados à apuração de faltas disciplinares e irregularidades atribuídas a integrante da carreira de procurador e/ou solicitar ao procurador geral ou ao Conselho Superior a instauração de processo administrativo; determinar a realização de diligências e atos de coleta de provas necessárias ao julgamento de processo administrativo disciplinar; presidir a comissão de apuração do estágio probatório; apresentar, semestralmente, dados estatísticos sobre os trabalhos dos procuradores; apontar ao procurador geral as necessidades de pessoal ou material nos serviços afetos à PGE; e prestar auxílio ao procurador geral e aos demais dirigentes das unidades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia na execução das medidas que objetivem ao melhoramento e à regularidade das atividades e serviços.
“A minha motivação para ser corregedor foi a de auxiliar o Estado de Rondônia. Pretendo trabalhar, principalmente, três eixos: tecnologia, passando por investimentos na atualização e informatização; o acompanhamento das atribuições dos procuradores, no sentido de dialogar e saber qual que é o problema do procurador nas setoriais e regionais para ajudá-lo e tentar minimizar os efeitos dessa demanda massiva que a Procuradoria tem hoje e assim trazer mais resultados positivos para o Estado; e estimular a qualificação constate dos procuradores por meio de mestrados, doutorados e que esse conhecimento possa ser compartilhado com todos da PGE enriquecendo o referencial dos colegas”, afirmou o procurador do Estado e novo corregedor.
Texto: Ana Viégas
Fotos: Ana Viégas
