Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto. A ação se iniciará às 9h, na quadra do Sesc Porto Velho, Rua Tabajara, Bairro Pedrinhas. O prédio fica ao lado do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Para a entrega das escrituras é preciso levar documentos pessoais, a sentença e o protocolo do registro imobiliário, que foram entregues após as audiências de conciliação, no dia 31 de agosto.
A entrada será pelo portão da Rua Tabajara. Os moradores terão à disposição três espaços. O primeiro será utilizado para triagem, onde os moradores poderão conferir documento, lote e quadra.
O segundo guichê será utilizado para definir a senha de atendimento. O terceiro é onde os documentos serão entregues. Mais de 30 servidores do Poder Judiciário estarão envolvidos na ação.
Atendimento ao público será realizado na quadra do Sesc Porto Velho, na rua Tabajara
Atendimento restrito
A entrega de escrituras contempla apenas as pessoas que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião e que aceitaram fechar acordos nas audiências de conciliação, realizadas na Escola Estadual 4 de Janeiro, em 31 de agosto.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) divulgará, em tempo oportuno, de outras etapas para abranger os demais moradores que não foram inclusos na primeira operação.
Parceiros
O projeto "Escritura na Mão" é um trabalho institucional que envolve o Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), iniciadora do projeto; a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), responsável pela assistência aos moradores; o 1º Cartório do Registro de Imóveis, responsável pelos títulos; a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur), instituição provocadora da ação, e a Empresa Geral de Obras (EGO), ré dos processos e, até o momento do mutirão, uma das maiores litigantes das varas cíveis da comarca de Porto Velho.
Saiba mais em: Escritura na Mão – 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia
