Uma patroa branca e loira procurou a polícia para denunciar uma de suas empregadas domésticas por discriminação racial em São Paulo. Ana Luiza Ferraz, de 32 anos, é veterinária e teria sido chamada de “encardida do sul”.
A polícia registrou o Boletim de Ocorrência e instaurou um inquérito para apurar o possível crime de injúria racial. Na delegacia, Ana Luiza mostrou um áudio com os xingamentos de sua empregada.
Em abril, a funcionária havia se desentendido com a patroa e enviou, por engano, uma mensagem de áudio para o WhatsApp do marido dela. Além de “encardida do sul”, foi utilizada a expressão “cachorra do sul”. A referência ao sul se dá em razão do estado de origem da patroa, o Paraná.
“A grande maioria dos casos que acontece envolve a raça negra, são os casos que mais acontecem mesmo. Mas nada impede que um japonês, ou indiano, enfim, também seja vítima desse tipo de comportamento, que sempre é um comportamento discriminatório”, disse o delegado Rubens Barazal, responsável pelo caso.
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente da comissão da Igualdade Racial da OAB-SP, disse que é possível uma pessoa branca registrar um boletim de ocorrência por injúria racial, já que a lei não especifica raça ou cor da vítima.
No entanto, a advogada afirma que a queixa é pouco conhecida porque o branco, em regra, não se enxerga como pertencente a uma raça.
“Ele não se vê racializado, porque acha que raça é só a do outro, do índio, do negro, do amarelo. Para ele, o ser humano universal é o homem branco, heterossexual e de religião judaico-cristã. Os outros é que são raças, os outros são os diferentes”, disse.
Racismo reverso?
Professora de direito constitucional, a advogada Monica Sapucaia Machado afirma que o xingamento, neste caso específico, configuraria injúria comum, não racial.
“O que é uma ofensa? O que é um xingamento? Aquilo que socialmente é considerado ruim. Então, na verdade, ao dizer sua ‘encardida do sul’, a ofensa é quanto a encardida e não ao sul. Se enquadraria em um caso de injúria? Talvez sim, mas injúria racial? Ser do sul não é considerado, socialmente, uma desvantagem”, observa.
“Não existe racismo reverso porque se entende como racismo você excluir uma população que já é vulnerável, que não está em igualdade de condições de competir com você. O que a gente precisa combater é a pessoa utilizar a história de cada um como algo pejorativo”, afirmou a professora.
PhD em Estudos Africanos pela Universidade de Lisboa, Joacine Katar Moreira afirma que acreditar no racismo dos oprimidos para com os opressores exigiria que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História.
“Precisaríamos alterar as posições históricas de poder. Mas não há formas de reverter a História, mesmo com tentativas de negá-la ou de manipulá-la”, frisa.
“O privilegiado acusar o oprimido de racismo significa a manipulação daqueles que pretendem fugir à discussão do verdadeiro problema: o racismo estrutural. É um modo de mascarar o racismo perverso e silencioso em que vivemos”, acrescenta.
