SEXTA-FEIRA, 03/05/2024

ELEIÇÕES GERAIS A CADA CINCO ANOS, SEM REELEIÇÃO: PROJETO DE AMORIM TEM CHANCE DE SER APROVADO NO BRASIL DE HOJE?

Uma década depois, o projeto de Amorim foi aprovado pelo relator, o deputado do MDB, Valtenir Pereira, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

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ELEIÇÕES GERAIS A CADA CINCO ANOS, SEM REELEIÇÃO: PROJETO DE AMORIM TEM CHANCE DE SER APROVADO NO BRASIL DE HOJE? - News Rondônia

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Em 2009, quando deputado federal, o rondoniense Ernandes Amorim apresentou projeto para mudar a estrutura das disputas eleitorais, estendendo os mandatos dos prefeitos, para que as próximas eleições coincidissem com a disputa pelos cargos federais e se acabasse com essa situação, que paralisa o país a cada dois anos. Ideia de bom senso, que representaria um grande avanço, a proposta era de eleições gerais a cada cinco anos, sem direito a reeleição.

Uma década depois, o projeto de Amorim foi aprovado pelo relator, o deputado do MDB, Valtenir Pereirada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ex prefeito, ex deputado estadual, ex deputado federal, ex senador, Amorim teve passagens sempre polêmicas pela política, mas deixou seu nome na história da sua cidade, Ariquemes, de onde saiu para ser consagrado nas urnas no seu Estado, chegando até o Senado. Atualmente, está com problemas com a Justiça, condenado num dos processos a que respondeu. Mas sua atuação no Congresso mantém seu nome ativo. A ideia de acabar com essa sucessão de gastança em eleições, a cada 24 meses, paralisando o país e tirando milhões e milhões de reais dos cofres públicos, além de ter que manter uma estrutura caríssima da Justiça Eleitoral, é um sonho dos brasileiros que não querem viver apenas pensando nas urnas, porque aqui, mal termina uma eleição, no dia seguinte já começa a campanha para a outra. Mandatos de cinco anos, para todos os cargos – de vereador a Presidente da República a vereador – sem reeleição, seria o ideal. A ideia de Amorim tem chances perto do zero de  prosperar, porque há poucos os que pensam mais no país do que no próprio umbigo, mas que ela seria uma ótima e positiva mudança para esse Brasil, seria sim!

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Os maiores empecilhos para que o projeto ande, estão dentro do Congresso. Os políticos profissionais, que se elegem e reelegem há décadas, jamais topariam um sistema em que não pudessem concorrer eternamente. Também dentro da Justiça Eleitoral, haveria enorme pressão contrária, porque sem eleições a cada dois  anos, o atual sistema de controle eleitoral perderia a razão de ser. Desapareceria e só seria movimentado quando a próxima disputa estivesse próxima. Essa superestrutura, essa gastança, esse imenso tempo dedicado apenas a eleições, enquanto o país vive mal, no desespero e no desemprego; com economia combalida e cheio de deficiências, tudo isso acabaria, caso se mudasse o sistema atual e as disputas fossem apenas a cada cinco anos. Mas quem teria coragem de mexer com tantos interesses? E a dinheirama que rola nas campanhas? Como o mundo político sobreviveria sem tanta grana, ainda mais agora que é o cidadão, com seus impostos, que banca os partidos políticos, alguns dos quais nunca sequer ouviu falar? Amorim está, ao menos por enquanto, fora da politica. Mas deixou sua contribuição para melhorar seu país. Uma pena que a ideia reapareça somente depois de uma década. E que seja nesse Brasil dominado por tantos interesses, menos aqueles que poderiam nos tornar um país muito melhor….

O MP ANDA INVESTIGANDO…

Numa grande cidade lá pelo norte do Brasil, dizem, nos bastidores da política, que está prestes a haver uma grande explosão. Daquelas de balançar estruturas e deixar gente poderosa não só de cabelos em pé, como com o coração na mão. Se não forem algemas nas mãos. Só dizem! Por enquanto, é apenas conversa, mas o que se ouve, com insistência, é que uma equipe do Ministério Público já teria alguns depoimentos daqueles pra lá de esclarecedores, sobre um esquema de nomeações num determinado órgão, em que os beneficiados estariam rachando seus ganhos com quem os indicou.

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Há quem diga que é apenas fofoca, sem qualquer prova concreta de que a história seja real. Mas há aqueles que acham que onde há fumaça há fogo e que procuradores do MP estariam sim remexendo papelada, conversando com pessoas, ouvindo depoimentos, por enquanto sem qualquer alarde. Tudo pode não passar apenas de invenção de corredores, mas a coluna aconselharia a alguns dos que andam enrolados com coisas semelhantes, que se cuidem. Só como precaução…

O RACHA NO MDB CONTINUA

Não há, pelo menos até agora, algum sinal de que haverá consenso em relação ao comando regional do MDB. O atual grupo que está à frente do partido (entre eles o ex senador Valdir Raupp, presidente licenciado e Tomás Correia, presidente interino), não está disposto a abrir mão do poder partidário para o senador eleito e ex governador Confúcio Moura e sua turma. Confúcio quer que um dos seus principais aliados assumam o diretório (leia-se o deputado federal Lúcio Mosquini)  e tem percorrido o Estado em busca de apoio de correligionários, para seu projeto. Lúcio só aceitaria presidir o MDB num contexto onde houvesse consenso, inclusive com a renúncia de todo o atual diretório, o que a turma que atualmente está à frente não aceita. A atual composição do MDB tem ainda três anos de mandato.

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Para haver alguma mudança, só de cima para baixo. É que em setembro troca o diretório nacional e pode acontecer que os novos dirigentes do partido optem por deixar o MDB rondoniense nas mãos de quem tem mandato. Ou seja: Confúcio, Mosquini e seus aliados. Por enquanto, nada indica que surja alguma solução pacífica. Mas em política, as coisas mudam de uma hora para outra. Contudo, ao menos até agora, essa perspectiva de paz é apenas uma ilusão…

CANDEIAS TERÁ ELEIÇÃO. GARÇON FORA!

Nem agosto, nem setembro. Julho. Dia 7. Essa foi a data marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a eleição do novo prefeito de Candeias do Jamari, que cumprirá um mandato tampão. A decisão foi pela unanimidade dos seis votos dos desembargadores. O presidente só votaria em caso de empate. O TRE acatou o pedido feito pelo advogado Juacy Loura Junior, que protocolou a ação em nome do PROS, do PMN e do PSB, que recorreram ao tribunal para que a eleição fosse realizada.  A Prefeitura da cidade está sendo comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Lucivaldo Fabrício de Mello, desde que o então prefeito Luis Ikenohuchi foi cassado, em fevereiro deste ano. Na nova eleição de Candeias do Jamari será aplicada, no que couber, as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo TRE. Por enquanto, não há nomes postos. O ex prefeito e ex deputado federal Lindomar Garçon, que teria sido instado a disputar, negou que tenha qualquer intenção de se candidatar, embora assessores seus tenham “plantado” na mídia que ele estaria propenso a isso. Garçon está fora.

PREFEITURA DE CASA NOVA

Sem alarde, sem anúncio prévio, ao menos na grande mídia, a Prefeitura de Porto Velho começou a mudar de casa, nessa sexta passada. Desde cedo, servidores de várias secretarias levavam caixas e mais caixas de material para o prédio do Relógio, onde, a partir de agora, se instalou o novo Palácio Municipal. Restaurado, o prédio histórico vai abrigar algumas das principais secretarias e órgãos de assessoramento e, obviamente, o gabinete do prefeito Hildon Chaves. Ele ficará instalado numa sala ampla, com uma grande janela, de onde poderá enxergar toda a área da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que está recebendo um pacote de obras de restauração. O atual prédio da Prefeitura, defronte a Igreja Matriz, está envelhecido, superado, cheio de problemas, que vão de goteiras em algumas salas à estrutura que não suporta mais os aparelhos de ar condicionado. Terá que ser totalmente restaurado, para não dizer reconstruído. Nele será instalado todo o sistema de Informática da administração estadual.

JOHNNY PENSA NA PREFEITURA

Pode-se falar o que quiser do deputado Cabo Johnny, do PRB de Ji-Paraná, menos que ele não tenha coragem. Recém eleito, Johnny  não recusa uma eventual candidatura à Prefeitura da sua cidade, no ano que vem. Ele avisa que se considerar que os nomes lançados para concorrer ao comando da Prefeitura, não estiverem à altura para resolver os problemas da comunidade, ele entra na disputa. A declaração foi dada pelo parlamentar durante participação dele no programa Papo de Redação, dos Dinossauros do Rádio (Parecis FM, de segunda sexta, meio dia às 14 horas) nessa semana. O deputado destacou que há importantes demandas e prioridades em Ji-Paraná e considera que ele tem condições de atende-las, caso dispute e ganhe a eleição.  Será uma tarefa difícil, pela nominata que anda surgindo como possível, na sucessão de Marquito Pinto, do PDT, que comanda a Prefeitura. Entre os possíveis concorrentes, está o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes, considerado, ao menos até agora, como favorito na disputa.

UMA FEIRA DE 700 MILHÕES DE REAIS

Os números são expressivos: mais de 500 expositores; previsão de 100 mil visitantes; faturamento previsto por volta de 700 milhões de reais. Tudo isso resume a grandeza e a importância, para a economia do Estado, da Rondônia Rural Show, que terá sua oitava edição, na semana que vem, em Ji-Paraná. Segundo o secretário de Agricultura, Evandro Padovani, a feira terá a participação de missões internacionais de pelo menos 10 países.

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A perspectiva de  movimentar mais de 700 milhões de reais em negócios, anima a todos os participantes e os representantes do governo e dos setores produtivos, envolvidos na grande feira comercial do agronegócio rondoniense. O setor produtivo do Estado vai se reunir numa enorme área, de mais de 50 hectares, onde todos os envolvidos terão acesso a palestras, capacitações, debates. E, mais que isso, para concretizar as negociações, haverá grandes facilidades de financiamentos bancários. Máquinas, implementos agrícolas, tecnologia de ponta, produtos de alta qualidade: tudo isso vai estar exposto na Rondônia Rural Show, que já e a maior feira agropecuária da região norte e uma das maiores do país. E isso que recém está chegando à sua oitava edição. Há sim, no meio rural, o que se comemorar, com um evento de tal grandeza, na região central do nosso Estado.

A VOLTA DOS VIGILANTES

A semana começa com uma audiência pública importante na Assembleia Legislativa. Liderado pelos deputados Anderson Pereira e Jair Montes, o encontro vai debater a volta dos vigilantes às escolas públicas do Estado. Escolas abandonadas à própria sorte, sem segurança, sem defesa, são furtadas praticamente todos os dias. Algumas delas já foram roubadas mais de uma dezena de vezes. Bandidos armados invadem os educandários e até as salas de aula, como o fez uma dupla de marginais que roubou mais de 100 celulares em apenas dois ataques, no mês passado. Professores são agredidos, atacados, ofendidos. Na semana passada, um aluno/marginal/bandido, auxiliado por outros marginais, colocou fogo no carro de um professor, apenas porque estava esculhambando na aula e foi pedido que ele saísse.  O governo anterior investiu pesado em Câmeras de vigilância, mas elas não servem de proteção, na verdade. Apenas mostram os ladrões, lépidos e faceiros, fazendo “limpa” nas escolas, sem serem incomodados. Mesmo identificados, raramente os marginais são punidos. Os prejuízos materiais e sob todos os aspectos são imensos. Anderson e Jair vão defender a volta dos vigilantes, no encontro desta segunda, com diretores de escolas e autoridades do setor. A audiência esta marcada para o meio da tarde, na Assembleia.

PERGUNTINHA

"Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Infelizmente os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que, no passado, se beneficiavam das relações pouco republicanas”. Qual sua opinião sobre essa declaração do presidente Jair Bolsonaro?

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