Contran pediu opinião de especialistas sobre o "formato atual" das fiscalizações; na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado a “decisão” de dar fim às lombadas eletrônicas no país
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais o fim das lombadas eletrônicas no país. “Decisão nossa: não teremos nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As lombadas que por ventura existam ainda (sic), são muitas, quando for (sic) perdendo a sua validade, não serão renovadas”, disse. Mas, o Ministério da Infraestrutura, que coordena as questões de trânsito junto ao Denatran e ao Contran, tem uma posição um pouco mais moderada sobre o assunto: “A questão relacionada aos dispositivos eletrônicos de medição e controle de velocidade no país, entre elas a das lombadas eletrônicas, ainda está em estudo”, disse o órgão em nota enviada à Autoesporte.
Os estudos em questão foram solicitados em 28 de fevereiro por Jerry Dias, presidente do Denatran, como "prioritários e imediatos" às Câmaras Temáticas do Contran. Entre eles, há um específico a respeito da fiscalização de velocidade. O texto sugere que seja feita uma “revisão do formato atual proporcionando condições de fiscalização voltada para a redução de acidentes e não simplesmente para a aplicação excessiva de multas”. Na solicitação, bem como na transmissão ao vivo do presidente, o governo não cita dados a respeito da quantidade de multas, dos gastos ou da arrecadação com os dispositivos de fiscalização.
As Câmaras Temáticas do Contran são "integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisão" do órgão. Em entrevista exclusiva a Autoesporte, Jerry Dias afirmou que o órgão passaria por mudanças para que as decisões fossem mais transparentes, mas garantiu a manutenção das Câmaras Temáticas da forma como são atualmente.
Aos seus seguidores, Bolsonaro havia sido categórico sobre sua decisão: “As lombadas que por ventura existam ainda, são muitas, quando for perdendo a sua validade, não serão renovadas”, afirmou. Mas, o Ministério da Infraestrutura explica também que “questões sobre assinatura ou renovação de contratos para instalação das lombadas ficam a cargo dos órgãos responsáveis pela fiscalização”. Nas estradas federais, a competência é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ou da Polícia Rodoviária Federal. Nos estados, essa atribuição é do Detran ou do Departamento de Estradas de Rodagem.
O próprio ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que comanda a pasta, também esclareceu que as opções estudadas pelo governo federal não são tão radicais quanto o anunciado. “O controle de velocidade é necessário somente em pontos críticos, onde a quantidade de acidentes é causada por excesso de velocidade. Há outros problemas, como questões de geometria, falta de sinalização, defeito no revestimento. É por isso que vamos rever o modelo”, explicou.
