Shopping de elite quer apreender crianças e adolescentes "desacompanhados" em São Paulo. Como ainda existem juízes e juízas ajuizados, o pedido foi indeferido por Monica Arnoni: “A ação movida é inegavelmente um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social”
O shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, quer que seus seguranças tenham autorização judicial para apreender crianças e adolescentes em situação de rua. A iniciativa do empreendimento, localizado no bairro de mesmo nome, localizado em região considerada nobre do centro da capital, é considerada uma tentativa de higienização social e de segregação racial.
Segundo informações do jornal O Globo, além de pedir autorização para seus seguranças agirem arbitrariamente, a administração do shopping pediu que o Conselho Tutelar inspecione periodicamente o local. Para Luana Bottini, gerente de projetos sociais e ex-integrante da Coordenação de Políticas da População em Situação de Rua, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o shopping quer “higienizar” o local, além de colocar em prática uma fiscalização “racista e subjetiva“.
“Se a criança estiver sozinha e eles a acharem ‘suspeita’, vão prender. Isso seria feito em cima de qual fato concreto, sem ser uma análise preconceituosa? Tenho um filho negro de oito anos, se eu (estiver no shopping e) me distanciar dele, vão pegá-lo? Porque, no critério deles, não faz sentido um negro estar ali”, questiona Luana.
O estabelecimento diz que apreenderia jovens envolvidos em “atos de vandalismo, depredação, agressão, furtos e intimidação de frequentadores“. Para a ex-coordenadora de políticas públicas, a justificativa do Pátio Higienópolis não faz sentido e cria um ambiente hostil para os visitantes.
“Qualquer ato infracional é passivo de intervenção, então por que querem criar uma nova regra? Não faz sentido. Isso fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal“, criticou.
A juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido ao shopping e afirmou, na sentença, que se crianças e adolescentes praticarem ato infracional podem ser apreendidos de acordo com as normas do ECA. Ela afirma ainda que o shopping busca “um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social“.
A magistrada diz ainda que a suposta preocupação com a segurança de jovens e crianças parece querer ocultar o incômodo que a presença de pessoas aparentemente mais pobres causam nos frequentadores e na administração do estabelecimento. Tanto para Monica, quanto para Luana, o shopping e seus frequentadores têm capacidade econômica para criar programas de auxílio àqueles que estão em situação de rua.
“Ele exclui crianças e adolescentes que mais precisam de atenção, pois são oriundas de famílias que já estão abandonadas. A gente sabe do potencial econômico e acadêmico que as pessoas do bairro Higienópolis têm para montar uma força tarefa e garantir o direito dessas crianças. Esses jovens precisam de acolhimento“, afirmou Luana.
Ao jornal O Globo, o advogado Daniel Bialski, que representa o Pátio Higienópolis, afirmou que o empreendimento irá insistir e recorrer da decisão. Ele afirma não haver qualquer tipo de preconceito ou segregação por raça, cor, religião ou qualquer outro tipo de discriminação na iniciativa.
“O problema é quando as crianças ficam fazendo arruaça. Infelizmente pegamos um juiz com uma ‘cabeça diferente’. O que queremos é evitar problemas.”
