Ressocializar para não reincidir, é com esse objetivo que a Secretaria de Estado de Justiça mantém o foco no sistema carcerário de Rondônia. A prova disso são os projetos de reinserção social desenvolvidos em várias unidades prisionais do Estado. Em Porto Velho, os que cumprem pena no regime semiaberto tem oportunidade de serem inseridos na sociedade e mercado de trabalho, com cursos de capacitação, onde são habilitados com uma profissão, seja na área da construção civil, serviços gerais ou administrativos. Uma oportunidade para que o reeducando monte seu próprio negócio após cumprir a pena, seja inserido no mercado de trabalho e desta forma não volte para cometer delitos.
Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno um projeto de ressocialização desenvolvido há quatro anos foi reconhecido pelo Poder Judiciário do município. A juíza Roberta Cristina Macedo Garcia, corregedora da Vara Criminal de Pimenta Bueno, não economizou elogios ao trabalho da direção e dos agentes penitenciários da unidade. O diretor da Casa de Detenção Gilberto Santos Andrade deu o ponta pé inicial. Entrou com processo no poder judiciário para utilizar a mão de obra carcerária de detentos do regime semiaberto para realizarem serviços de jardinagem, pintura, manutenção e pequenos reparos em algumas escolas da cidade. Em uma delas, os reeducandos, em parceria com acadêmicos do curso de pedagogia fizeram uma horta para complementar a merenda escolar.
Gilberto Santos Andrade destacou que 15 reeducandos participam desse projeto e que todos passaram por processo seletivo rigoroso. “Para participar do projeto é avaliado o crime que foi cometido pelo reeducando, se tem bom comportamento, entre outros detalhes. Todo o trabalho dos reeducandos em escolas é monitorado por uma equipe de agentes penitenciários e pela Gerência de Reinserção Social (Geres). Durante esses quatro anos em que estamos à frente do projeto, nunca houve qualquer tipo de problema ou reclamação sobre o comportamento deles”, disse o diretor.
O diretor da unidade prisional comentou que além das escolas, a mão de obra carcerária atende outros órgãos. Recentemente os reeducandos construíram um refeitório, um banheiro feminino e o almoxarifado na base do Corpo de Bombeiros em Pimenta Bueno, além disso, realizam periodicamente a manutenção no QG da Polícia Militar na cidade.
O diretor explicou que 20 apenados do semiaberto trabalham na limpeza das ruas do município, através de Termo de Cooperação por meio do Fundo Penitenciário do Estado (Fupen) e prefeitura de Pimenta Bueno. Um serviço remunerado que vem sendo realizado há 3 anos, deixando a cidade limpa e mais bonita em que toda a sociedade ganha.
OUTROS CONVÊNIOS
Na capital, há convênio entre a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc) onde reeducandos estão inseridos em várias escolas públicas trabalhando tanto na área administrativa quanto na de manutenção, reforma e limpeza.
Vários estabelecimentos de ensino passaram por pequenas reformas. Prédios e carteiras foram repaginados com nova pintura. Há unidade educacional onde o serviço de jardinagem deixou o ambiente escolar mais charmoso e aconchegante. A maioria das reformas foi feita no período de férias. A intenção era receber os alunos com a escola de cara nova, mas diante da demanda a mão de obra carcerária ainda continua.
Além da Seduc, a Sejus tem convênio firmado com vários órgãos públicos dos poderes Executivo e Judiciário e também do setor privado, onde a mão de obra carcerária atua nas mais diversas áreas que vão desde a construção civil até administrativas.
A secretária de Estado de Justiça, Etelvina Rocha, reiterou que o estado está fazendo a parte que lhe cabe, e que a ressocialização do apenado depende de um esforço da sociedade para que haja uma mudança no sistema prisional. “É nosso dever garantir a dignidade aos reeducandos, dentro e fora dos portões da prisão. Eles devem ser resgatados e não expulsos da sociedade. A Sejus está fazendo seu papel com projetos de ressocialização em todo estado com objetivo de reinseri-los ao convívio no mundo aqui fora para evitar a reincidência”, finalizou.
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