Profissionais que realizam atividades ligadas à atuação socioeducativa em Rondônia recebem, a partir desta semana, a nova Carteira Funcional com informações atualizadas tanto com dados pessoais quanto o órgão em que atuam.
No evento de lançamento da Carteira Funcional, realizado na segunda-feira (28) no Palácio Rio Madeira em Porto Velho, Luana Rocha, secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, lembrou que o documento facilitará a identificação dos profissionais nos órgãos que compõem a rede de serviços que desenvolve atividade afim às ações socioeducativas. “É um benefício para os profissionais conseguirem se identificar com facilidade nos lugares que precisam prestar algum tipo de serviço”, destaca. “É um passo a mais no que diz respeito à conquista para a categoria”.
Têm direito a nova Carteira Funcional, psicólogos, agentes de segurança socioeducativo, enfermeiros e técnicos de enfermagem, profissionais que desenvolvem atividades em Unidades Socioeducativas de Rondônia. Nas carteiras são repassadas informações sobre o servidor, tipo sanguíneo e que atuam na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Nas carteiras de agentes de segurança socioeducativo também há informação sobre a necessidade de porte de arma, conforme Projeto de Lei 1.094/18, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Viviana da Silva Neves, advogada, explica que o benefício vai além da identificação no local de trabalho, serve para facilitar a tramitação em órgãos onde despacha documentação com certa frequência. “A carteira facilita a identificação em órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e para adentrar outros órgãos, sem dúvidas facilitará nosso trabalho”, ressalta.
Além de órgãos de Justiça e Segurança, profissionais que trabalham com adolescentes que estão sobre a custódia do Estado, em Unidades de Internação também precisam se deslocar até Unidades de Saúde, como Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (Upa) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e frequentemente precisam enfrentar certa burocracia para se identificarem.
Antônio Francisco Gomes, presidente da Fundação Socioeducativa (Fease) lembrou que o documento contribui, também, para a segurança dos profissionais quando estes estiverem fora de seu local de trabalho. “Principalmente porque informa o porte de armas, necessário para a categoria”. “A carteira funcional moderna, já com informações atualizadas sobre a Fease, tipo sanguíneo de quem está portando e outras informações é uma conquista para as medidas socioeducativas”, evidencia.
