A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia realiza, em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia, o 1º Workshop sobre as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O evento, que acontece em Ji-Paraná, nesta terça e quarta-feira, proporcionará a troca de experiências e boas práticas na área de Execução Penal entre magistrados, além de promover a humanização da execução da pena e implementação de Apacs no Estado de Rondônia.
Programação:
O Workshop ocorrerá em três locais: hoje, 13, à noite, será no Auditório da OAB/RO, Subseção de Ji-Paraná, localizado na Avenida Ji-Paraná, 523, Bairro Urupá; amanhã, 14, pela manhã, no Auditório do Ministério Público, localizado na Rua Seis de Maio, 485, Urupá; à tarde, nas dependências da APAC de Ji-Paraná, na Rua Tenente Antônio João, 1370, Bairro Jotão, próximo à pizzaria Garden.
Nesta terça-feira, às 18h30min, no auditório da OAB/RO, o evento inicia com a realização da reunião mensal da Apac, com os egressos do regime de livramento condicional, que assistirão palestra sobre a implantação da associação em Ji-Paraná e farão a assinatura mensal com a supervisão dos voluntários. Diversos magistrados estarão presentes e observarão a metodologia aplicada pela Vara das Execuções Penais no momento de acolhimento ao apenado.
Na quarta-feira, 14, ponto alto do evento, às 8h30min, o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz, fará a abertura oficial dos trabalhos do Workshop. Pela manhã serão proferidas quatro palestras. Uma delas abordará a “Execução Penal à Luz da Metodologia Apac” e será proferida pelo juiz de direito Ernane Barbosa Neves, de São João Del Rei-MG.
“A importância da atuação do Poder Judiciário na implantação da Apac e no desenvolvimento das suas ações” é o tema que será abordado pelo juiz de direito Edewaldo Fantini Júnior, da 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná.
À tarde, o evento prossegue com a programação, na sede da Apac, onde serão realizadas atividades de interação social entre os recuperandos e as palestras que destacarão “A importância da participação das universidades e da sociedade nas atividades da Apac” e a “A Apac de Ji-Paraná: manutenção e funcionamento”.
Histórico
A Apac nasceu dia 18 de novembro de 1972, em São José dos Campos-SP, idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos, que se uniram com o objetivo de amenizar as constantes aflições vividas pela população prisional da cadeia pública da cidade. Em 1974, a associação, que existia apenas como grupo da Pastoral Penitenciária, ganha personalidade jurídica e passa a atuar no presídio Humaitá, da mesma cidade. A partir de 1986, o método Apac foi desenvolvido em Itaúna e de lá se expandiu para outras comarcas de Minas Gerais.
Em junho de 2017, o corregedor-geral, José Jorge Ribeiro da Luz, conheceu as experiências desenvolvidas nas unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados nos municípios da Santa Luzia e Itaúna, que integravam o roteiro de visitas institucionais do magistrado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais-MG, para conhecer e se inspirar nos modelos de gestão mineiros.
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