Pelo alto custo, os idosos aposentados João Barbosa e a filha dele, Adair Barbosa, não acreditavam que um dia seria os donos de fato e de direito dos respectivos imóveis onde moram há mais de 25 anos, em Ouro Preto do Oeste. Ambos integram a lista de 220 famílias que conquistaram as escrituras públicas dos imóveis entregues pelo governo estadual, gratuitamente, no sábado (30), na praça do Bosque.
“Eu não acreditava que seria possível um dia ser a dona da minha casa como agora sou. Quando soube da inscrição do programa Título Já, em Ouro Preto, avisei ao meu pai e corrermos para participar, pois o cartório cobra caro para fazer a escritura. Deu certo e estamos muito felizes e agradecidos pela iniciativa do governo em garantir o documento de graça para a gente. É uma maravilha!”, exclama Daia, como é conhecida Adair Barbosa, 64 anos, moradora na casa ao lado a do pai dela no bairro Bela Floresta.
O custo para escriturar um imóvel de até 500 metros quadrados nos cartórios em Rondônia pode chegar até R$ 3 mil, dependendo da localização do imóvel e da cidade. No alto dos 84 anos, João Barbosa criou os seis filhos com renda em serviços prestados na agricultura. “Nunca consegui ganhar o pedaço de terra do governo, mas sou muito agradecido pela escritura da minha casa que estou recebendo sem pagar nada”, disse Barbosa, que se mudou do interior do Paraná atraído pelo programa migratório de integração nacional, do governo federal.
O programa de regularização dos imóveis urbanos Título Já ocorre numa parceria do governo estadual com as prefeituras conveniadas, mais o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg). Mais de 32 mil imóveis urbanos já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Em Ouro Preto, o deputado estadual Marcelino Tenório viabilizou emenda parlamentar para a concessão do benefício às famílias contempladas.
As pessoas para serem contempladas no programa Título Já precisam ser aprovadas nos critérios estabelecidos pelo programa, dentre eles, a renda não pode ser superior a cinco salários mínimos. É o caso da viúva Eunice Maria Faustino.
“O programa é muito bom porque tem muita gente que não tem condições de documentar a casa. Nunca tive dinheiro para fazer a escritura”, disse Eunice, moradora bairro Jardim Aeroporto 2.
O imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial. Em Ouro Preto do Oeste 2.200 imóveis estão sendo escriturados. “Com a escritura em mãos os moradores terão acesso ao crédito e, consequentemente, movimenta a economia local. Outro ponto importante é que o programa traz cidadania aos moradores contemplados”, disse o governador Daniel Pereira, que no decorrer desta semana deve entregar títulos definitivos em várias cidades.
