Uma briga de família é capaz de se transformar num processo judicial e isso não é novidade, mas sensibilizar as famílias envolvidas sobre a sua responsabilidade na solução do conflito que originou o processo é uma das etapas da técnica que começou a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, no último dia 28 de maio, quando a primeira oficina do Projeto Reordenando o Caminho – Constelar e Mediar foi realizada no núcleo das Varas de Família de Porto Velho.
O Projeto Reordenando o Caminho – Constelar e Mediar tem como objetivo resolver processos selecionados nas varas de família, com o auxílio da Constelação Familiar, uma prática criada por Bert Herllinger, psicoterapeuta alemão que reconheceu, em seus estudos, as leis universais que atuam sobre todos os relacionamentos humanos. As descobertas de Herllinger permitem que as pessoas compreendam os princípios morais e pessoais e repensem suas relações a partir de uma postura que busque a resolução dos conflitos.
A intenção da utilização da Constelação Familiar no Judiciário é buscar esclarecer as questões sistêmicas que impedem a solução definitiva dos conflitos que geraram o processo judicial. A técnica chegou ao Judiciário brasileiro em 2012, pelo juiz Sami Storch, do TJBA. O juiz chegou a conseguir acordos em 100% dos conflitos familiares, ao utilizar a técnica antes das audiências de conciliação.
A Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o novo Código de Processo Civil deram força a esse tipo de abordagem, que estimula a solução de conflitos judiciais por meio do consenso entre as partes, inclusive com auxílio de um profissional especializado que comanda a sessão de constelação. O resultado é um tipo de “terapia”, que permite às pessoas que são parte de um litígio enxergar como o padrão familiar deu origem ao seu comportamento.
No TJRO, quando não é possível a conciliação, os feitos normalmente vão para a equipe psicossocial para relatórios ou outras considerações. Nessa triagem, psicólogos selecionam os casos que necessitam de algum atendimento diferenciado e os incluem em uma lista de convidados a participarem do Projeto. Havendo aceitação, as famílias são encaminhadas para participarem das oficinas.
Outros estados já adotaram a Constelação Familiar para a realização de acordos que em seguida já são encaminhados para a conciliação. O Judiciário rondoniense agregou a mediação. De acordo com a idealizadora do projeto, a juíza Silvana Freitas, essa abordagem está voltada para atender os casos mais complicados da Vara de Família. “A ideia não é somente resolver o processo e sim resolver o conflito, porque, tecnicamente falando, um processo se resolve com uma sentença, mas um conflito familiar nem sempre”, explicou a magistrada.
Silvana explicou, ainda, que “o que se busca, também, é evitar a rejudicialização, pois quando os envolvidos estão emaranhados nos conflitos, a solução de um tema não impede que retornem com outras demandas, num ciclo de acirramento e dor. Na maioria das vezes, não é o tema posto no processo que realmente causa o litígio, são dores e mágoas acumuladas ou questões sistêmicas mais profundas que precisam ser reconhecidas”.
A juíza falou, também, que, numa perspectiva mais ampliada e gradativa, a Constelação Familiar pode trazer o início de uma transformação social, na medida em que os comportamentos modificados positivamente podem influenciar o entorno social de convivência daquela família ou multiplicar-se a partir dos relatos e exemplos de quem teve oportunidade de participar das oficinas do projeto e perceber os benefícios.
O Tribunal de Justiça de Rondônia foi o primeiro no mundo a proporcionar a formação de juízes em Constelação Familiar. Embora os juízes formados, ainda, não apliquem a técnica diretamente, dilataram sua percepção dos conflitos, pois a Constelação amplia o olhar do juiz que, além do processo, vê também a família que está envolvida e onde está, exatamente, a desordem, auxiliando nas intervenções.
A psicóloga Zilma Guimarães Watanabe, que trabalha com a técnica há quase 20 anos, é quem a aplica nas oficinas realizadas com as famílias em conflitos na Vara de Família. Ela considera a Constelação Familiar como “um incentivo às pessoas a repensarem atitudes e adotarem novas posturas, com comportamentos mais pacificadores”.
O Tribunal de Justiça de Rondônia começou a utilizar a Constelação Familiar nos casos das varas de família na semana passada e o Projeto Reordenando o Caminho – Constelar e Mediar contará com oficinas bimestrais. Para participar da primeira sessão foram convidadas 15 famílias. Segundo avaliação da equipe psicossocial, as devolutivas dos participantes foram excelentes e todos ficaram positivamente impressionados e gratos pela oportunidade.
