QUARTA-FEIRA, 12/06/2024

Novo Sistema de Licenciamento Unificado já está funcionando no site da Prefeitura de Porto Velho

Sistema tem por finalidade agilizar todo o processo de licenciamento

Por Daniela Castelo Branco\SMC\PMPV - 010

Publicado em 

Novo Sistema de Licenciamento Unificado já está funcionando no site da Prefeitura de Porto Velho
Foto: Felipe Ribeiro

Para dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SOL) foi reformulado e mudou para o novo Sistema de Licenciamento Unificado (SUL). Desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), o SUL entrou em operação no dia 14 de abril deste ano e integra todas as secretarias que atuam no licenciamento ambiental, como a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

O SUL vai funcionar agilizando o processo de licenciamento com a criação de tarefas, e não será mais necessário o trâmite de processos entre setores. Todo o processo pode ser feito de forma on-line. Todas empresas e atividades que necessitem utilizar recursos naturais, que podem oferecer riscos ao meio ambiente, devem solicitar o licenciamento ambiental junto à Prefeitura de Porto Velho para conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de degradação ambiental.

Em Porto Velho, a Sema realiza o licenciamento de atividades de impacto local, na capital e nos distritos. Mais de 3 mil atividades estão catalogadas e precisam do licenciamento ambiental para o funcionamento, por isso a importância das empresas solicitarem a regularização.

Novo Sistema de Licenciamento Unificado já está funcionando no site da Prefeitura de Porto Velho
Já foram emitidos 1.202 pareceres de análise de processos

Conforme os dados cadastrados da Sema, já foram emitidos 1.202 pareceres de análise de processos, o que representa um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o diretor de licenciamento da Sema, Otávio Augusto França Ferreira, a mudança do SOL para o novo SUL foi necessária, já que o antigo sistema criado em 2018 já estava obsoleto, e por não haver nenhuma atualização, já estava lento e desprotegido.

“O SUL é um sistema bem mais ágil, prático e seguro”, ressaltou Otávio. Explicando o que mudou, ele disse que o SUL tem como característica a integração entre os órgãos licenciadores, e a criação de tarefas para o analista, deixando a análise bem mais ágil e célere, além do recurso da inclusão do chat, onde contribuinte pode tirar suas dúvidas do processo direto no próprio sistema.

“Após a finalização desta etapa, o contribuinte não precisará ir de secretaria em secretaria para fazer, por exemplo, o licenciamento de obras e as documentações que são exigidas em todas as secretarias como, por exemplo, documentos pessoais, comprovante de propriedade do imóvel será anexada somente uma vez”, explicou.

MAIS FACILIDADE E SEGURANÇA

Visando encurtar o tempo de operacionalidade das ações integrativas das secretarias, esse novo sistema, além de agilizar e facilitar as solicitações de licenciamento, estará disponível para qualquer pessoa poder acessar e acompanhar o pedido no portal digital da prefeitura, o que acelerou a evolução em mais de 75% de atendimento, de acordo com o superintendente da SMTI, Saulo Nascimento.

Novo Sistema de Licenciamento Unificado já está funcionando no site da Prefeitura de Porto Velho
A licença é concedida pela Sema e pode ser feita de forma on-line

Segundo ele, o sistema é uma sacada tecnológica que possibilita que todas as secretarias criem seu próprio regramento com sua autonomia específica e as mudanças foram necessárias tanto para dar celeridade ao processo de licenciamento, como para proporcionar maior segurança ao sistema, mais estabilidade e mais adequação à realidade da Sema.

“Estava tudo muito preso às pessoas e nós adequamos de forma diferente, a relação sistêmica e a relação entre secretarias tem que ser institucional e departamentos são compostos por pessoas, então os processos eram muito personalizados e dificultavam o trâmite desses documentos, então quando a gente mudou essa logística de trabalho, paralelo a isso veio a desburocratização dos processos de regularização de obras”, explicou.

COMO SOLICITAR

Quando o pedido entra no Sistema, a Semur, principal secretaria reguladora, vai tipificar o licenciamento e com base nesse tipo de a ser feito, ao dar entrada, o sistema já dispara automaticamente para as secretarias que irão atuar no pedido de licenciamento.

A licença é concedida pela Sema e pode ser feita de forma on-line, através do portal da secretaria. Login técnico https://licenciamento.portovelho.ro.gov.br/login, o qual deverá acessar com e-mail e senha previamente cadastrada, junto com os documentos na solicitação do licenciamento.

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