SEXTA-FEIRA, 19/04/2024

Prefeito Hildon Chaves sanciona lei que institui a política de conscientização, prevenção e combate às queimadas urbanas em Porto Velho

Texto também institui a segunda semana de maio a cada ano para reforçar as ações de conscientização dos munícipes.

Por Augusto Soares / SMC / PMPV - 30

Publicado em 

Prefeito Hildon Chaves sanciona lei que institui a política de conscientização, prevenção e combate às queimadas urbanas em Porto Velho
Foto: Leandro Morais

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou a Lei Nº 3.134, de 22 de fevereiro de 2024, que institui a política de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas em todo município. O documento já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

A lei tem a finalidade de orientar os servidores municipais e prestadores de serviços da Prefeitura a não realizarem queimadas urbanas; promover campanhas educativas; intensificar a fiscalização; reduzir a emissão de fumaça; diminuir o número de pacientes com problemas respiratórios; preservar o meio ambiente e ainda determina que (anualmente) a segunda semana de maio seja incluída no Calendário Oficial do Município para ações que enfatizam a consciência ambiental.

Também conforme o texto sancionado, anualmente, a partir de maio (caso seja conveniente), a Prefeitura deverá mobilizar todas as secretarias e demais órgãos municipais para a realização de limpeza, recolhimento de materiais e implantação de aceiros no entorno dos parques municipais, praças e outros espaços suscetíveis a queimadas.

Ainda de acordo com a lei, todos os órgãos da Prefeitura serão mobilizados nesse mesmo período, juntos com a Defesa Civil na fiscalização contra queimadas, as campanhas de conscientização serão reforçadas em todos os meios de comunicação; será mobilizada uma quantidade maior de servidores públicos municipais, em conjunto com a Defesa Civil, para receber e verificar todas as denúncias de queimadas.

Com relação aos recursos a serem disponibilizados para atender as despesas com a devida aplicação da lei, “estes poderão ser obtidos mediante parceria com as empresas de iniciativa privada ou governamental”. Confira a lei na íntegra.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Brasileiro cria peneira ecológica e reduz lixo de praias

Brasileiro cria peneira ecológica e reduz lixo de praias

Usar a peneira ecológica é simples e pode causar um grande impacto positivo no meio ambiente.
L

ALERTA LARANJA: Defesa Civil Municipal alerta para risco de chuvas intensas nesta terça-feira (16), em Porto Velho

Capital está sob Alerta Laranja do Inmet e orientação é que as pessoas adotem medidas preventivas
L
Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Meta deve ser cumprida até 2030
L
IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar

IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar

Haverá versão impressa e digital
L
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

Investimentos ajudarão na meta de desmatamento zero até 2030
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Dia dos Povos Indígenas: Uma Celebração de Respeito e Reconhecimento

Refletindo sobre a Cultura e os Direitos dos Primeiros Habitantes do Brasil
L
Alcance a Excelência: Tour Internacional de Alta Performance com Paulo e Camila Vieira!

Alcance a Excelência: Tour Internacional de Alta Performance com Paulo e Camila Vieira!

Descubra como dobrar sua produtividade e eficiência com os especialistas em inteligência emocional.
L
EVENTOS - Vai ter sertanejo e baile funk neste final de semana no O Monarka

EVENTOS – Vai ter sertanejo e baile funk neste final de semana no O Monarka

Dois eventos, um no estilo sertanejo, que ocorrerá hoje, sexta-feira, dia 19, e outro no estilo funk, que vai acontecer neste sábado, dia 20, vão agitar o final de semana da nova casa de shows, o Monarka.
L

Júnior Lopes anseia investimentos na Cultura para fortalecer economicamente a Amazônia

Júnior Lopes, participou do evento como debatedor na Câmara Setorial de Cultura.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Rondônia está em busca de Gerente Administrativo

Se você possui experiência na área administrativa e está em busca de novos desafios em uma instituição de saúde de renome, essa pode ser a sua oportunidade.
L
Vagas de Emprego

Nova Era abre vaga para Auxiliar de Limpeza nos Serviços Gerais em Porto Velho

Se você é responsável, proativo e possui experiência na área de limpeza, esta pode ser a chance que você estava esperando para fazer parte de uma equipe dedicada e comprometida.
L
Vagas de Emprego

Nova Era abre vaga para Operador(a) de Caixa em Porto Velho

Se você tem experiência ou interesse em trabalhar na área de atendimento ao cliente e possui habilidades administrativas, esta pode ser a oportunidade que você estava esperando.
L
Vaga de Empregos

FORTAL SUPERMERCADO abre vaga para Açougueiro em Porto Velho

Se você possui experiência na área e está em busca de uma colocação no mercado de trabalho, essa pode ser a sua chance.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Modi Serviços Administrativos abre vaga para Motorista de Caminhão em Porto Velho

Se você possui experiência na área e está em busca de uma oportunidade de trabalho, essa pode ser a sua chance.
L
Publicidade

POLÍTICA

Cláudia de Jesus anuncia emenda parlamentar para o Projeto Reca

Cláudia de Jesus anuncia emenda parlamentar para o Projeto Reca

Valor de R$ 155 mil será usado para compra de grande quantidade de calcário.
L

Ieda Chaves destina emenda para programação alusiva ao Dia dos Povos Originários

Projeto foi mobilizado para interação em cinco comunidades de Nova Mamoré.
L
FINANCIAMENTO ESPORTIVO - Lei de vereadora Márcia Socorristas Animais garante incentivo fiscal para empresários

FINANCIAMENTO ESPORTIVO – Lei de vereadora Márcia Socorristas Animais garante incentivo fiscal para empresários

A vereadora destacou que o esporte é, sem dúvida, um fator relevante na formação do cidadão.
L
Deputado Alan Queiroz propõe melhorias em ramais para impulsionar desenvolvimento rural em Vista Alegre do Abunã

Deputado Alan Queiroz propõe melhorias em ramais para impulsionar desenvolvimento rural em Vista Alegre do Abunã

Revitalização visa garantir segurança e crescimento regional no distrito portovelhense.
L
Publicidade

POLÍCIA

Ribeiro do Sinpol afirma que Rondônia pode se tornar projeto piloto na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil

Parlamentar conta com o apoio de todos os parlamentares federais para a derrubada de vetos na sessão da Câmara Federal.
L

URGENTE: Motorista faz conversão proibida e causa acidente com motociclista na Rio Madeira

A vítima foi amparada por populares até a chegada de uma equipe de resgate.
12
Capotamento deixa três feridos na Estrada da Penal em Porto Velho

Capotamento deixa três feridos na Estrada da Penal em Porto Velho

Devido o capotamento, as vítimas ficaram bastante feridas.
14

Alerta em Porto Velho: Onda de Roubos de Fios de Energia Elétrica Preocupa População

População sofre com o alto índice de furtos de cabos elétricos em locais públicos e privados
L
Motocicleta furtada por menor em Vale do Anari é recuperada em Jaru

Motocicleta furtada por menor em Vale do Anari é recuperada em Jaru

O menor e o veículo foram encaminhados às autoridades para os procedimentos legais, encerrando assim o caso com um desfecho positivo para a comunidade.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeitura de Vilhena revitaliza trecho da Avenida Brigadeiro através de iluminação de LED

Prefeitura de Vilhena revitaliza trecho da Avenida Brigadeiro através de iluminação de LED

Via localizada ao lado do Parque de Exposições foi recentemente beneficiado com pavimentação asfáltica.
L

Governo de RO segue credenciando restaurantes para o Prato Fácil em Jaru, Rolim de Moura e outros cinco municípios

Daí a importância do credenciamento de restaurantes para garantir atendimento mais digno a este público.
L

Pesquisa sobre eletiva de Libras, da Mediação Tecnológica de Rondônia, é publicada em revista nacional

Outro fato que destaca a relevância da oferta foi observado nos momentos de culminância, durante os quais, os estudantes socializaram os vídeos planejados e produzidos por eles próprios.
Justiça mantém prisão de invasor de Parque Estadual denunciado pelo MPRO em decorrência da operação "Persistere"

Justiça mantém prisão de invasor de Parque Estadual denunciado pelo MPRO em decorrência da operação “Persistere”

Ponderou ainda o integrante do MP que era recorrente a presença de semoventes com as iniciais do fazendeiro pastando dentro da unidade de conservação.
L

Rondônia Rural Show Internacional fomenta incentivo e reforça o potencial do setor cafeeiro do Estado

Rondônia é destaque no cenário nacional como um dos principais produtores de Café Robustas Amazônicos.
L

Apresentações culturais na abertura da 2ª Maloca Estudantil reforçam a valorização e o resgate da cultura indígena de Rondônia

O resgate ficou evidente durante as apresentações inscritas por estudantes e professores, para participação na Maloca Estudantil Indígena 2024.
L

Dia dos Povos Indígenas é marcado pela chegada da energia elétrica em aldeia de Rondônia

Sistema de energia solar está em fase final de implantação e será entregue em maio
L

Ações governamentais contemplam famílias indígenas em Rondônia

Cestas básicas foram entregues às famílias indígenas em situação vulnerável
L

Feira de Empreendedores ‘Sabores da Praça’ acontece nesta sexta e sábado em Porto Velho

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo é promover iniciativas que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do Estado.
L

Remoção de curvas perigosas garante maior segurança na trafegabilidade na RO-135

Estradas trafegáveis são sinônimo de progresso
L