O governo federal começou a implementar a ideia de contratar uma empresa privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quarta-feira (21/08/2019) um chamamento público para companhias interessadas em fornecer imagens de satélite que possibilitem o acompanhamento diário de indícios de desmatamento.
Essa contratação vem sendo planejada há algumas semanas, desde que o presidente Jair Bolsonaro questionou os dados públicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No último dia 19 de julho, após a divulgação, pelo Inpe, de um aumento de 68% no desmatamento na Amazônia em relação ao mesmo mês do ano passado, Bolsonaro disse que os dados não correspondiam à verdade e que o então diretor do órgão, Ricardo Galvão, poderia estar “a serviço de alguma ONG”.
Desde então, Galvão perdeu o cargo e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu contratar uma empresa para “complementar” o trabalho do Inpe. “Queremos ter os melhores dados para traçar as melhores políticas públicas”, disse ele em entrevista ao programa Globo News Painel na semana passada.
O edital recém-publicado traz como justificativa a necessidade de busca de “uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.
De acordo com o texto, deverá ser monitorada diariamente uma área de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados distribuídos a leste dos estados do Acre e Rondônia, norte de Rondônia e Mato Grosso, sul do estado do Amazonas e meio norte do Pará.
O chamamento proíbe a participação de entidades sem fins lucrativos, o que engloba a maioria das ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
As empresas interessadas têm oito dias úteis para entregar propostas ao Ibama.
Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que já havia uma empresa paulista, chamada Santiago & Cintra, fazendo um teste de monitoramento para o Ibama com imagens de satélites norte-americanos.