Com o intuito de aprimorar o ambiente escolar para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, o governo de Rondônia sancionou no dia 8 de janeiro, a Lei n° 5.964, que determina a substituição gradual de sirenes e alarmes sonoros por sinaleiros musicais nas instituições de ensino públicas e privadas do estado.
Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a nova legislação estabelece que os dispositivos sonoros utilizados para indicar o início e término de turnos, períodos e intervalos serão gradualmente substituídos por sinaleiros musicais. A lei também prevê que, as despesas decorrentes da implementação serão cobertas pelas dotações orçamentárias específicas, com possibilidade de suplementação, se necessária. Caberá ao Poder Executivo a elaboração dos regulamentos necessários à execução da lei, que entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a medida assegura o bem-estar e o desenvolvimento de todos os alunos. “A substituição das sirenes por sinaleiros musicais representa um gesto de cuidado e respeito, garantindo um ambiente escolar mais tranquilo e propício ao aprendizado. Acreditamos que a medida fará uma grande diferença na vida dos alunos, proporcionando melhores condições para se desenvolverem plenamente”, ressaltou.
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, explicou que, a reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos a partir da vigência da lei. “O objetivo da medida é a proteção de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sons altos e repentinos, como os emitidos por sirenes, podem ser extremamente incômodos e até mesmo desencadear crises. Os sinaleiros musicais, por outro lado, oferecem um estímulo auditivo mais suave e agradável, contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.”
