MOACIR MACHADO MIRANDA, CPF: 190.591.082-72, torna público o pedido de ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE do processo 1801/05832/2012 para o nome do Senhor, OZIENI FARIA GOULART CPF: 629.704.452-04, e RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PROCESSO NÚMERO 1801/01386/2021 para o nome do atual proprietário o senhor, OZIENI FARIA GOULART e obtenção do TERMO DE OUTORGA , para atividade de Piscicultura, junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. Atividade localizada na LH -MP-90, GL-06, LT-247 E LT-248, PA MACHADINHO no município de MACHADINHO D’OESTE/RO.
Marli Lustosa Nogueira
Bióloga, Registro no CRBio: 052968/06-D
Responsável Técnica