FUNDAÇÃO ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO, inscrita no CNPJ 63.671.704/0001-05, com endereço a Rua Canindé nº 12056 – bairro Ronaldo Aragão – 76814120 PORTO VELHO/RO, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00939.007/2024-SUL, conforme processo SUL.0000020470/2024-E, para a atividade de: 9491-0/00 – Atividades de organizações religiosas ou filosóficas – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.