RGR OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, devidamente inscrito no CNPJ, sobre o Nº 52.125.546/0001-72, com nome fantasia de CACAU SHOW, localizado no município de Porto Velho – RO, ENDEREÇO: R JOSÉ BONIFÁCIO, 1028-B, OLARIA 76.801-312, torna – se público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 331 SOL/DLA , para as atividades, DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: 4712-1/00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; 4637-1/07 – Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes 4639-7/01 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; 4721-1/04 – Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes 4723-7/00 – Comércio varejista de bebidas 4729-6/99 – Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente – Conforme Resolução do COMDEMA N• 09 publicada no dia 06 de junho de 2023, lista de empreendimentos de impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO – DOM N° 3489.