O Ministério da Fazenda por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (10) a nova tabela do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Os novos preços devem ser adotados a partir da próxima segunda-feira (16).
Para Rondônia foram estipulados dois produtos: Álcool Etílico Hidratado Combustível a R$ 4,8890 o litro e o Óleo Combustível ao preço do litro a R$ 4,0864.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final é utilizado como base de cálculo para a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Ele reflete uma média ponderada dos preços praticados nos postos de combustíveis em cada estado, com o objetivo de assegurar que a tributação seja aplicada de forma equilibrada e adequada à realidade local.
O CONFAZ revisa periodicamente esses valores e os publica no Diário Oficial. Essas atualizações têm impacto direto no custo final dos combustíveis, pois o PMPF define o montante sobre o qual o ICMS será aplicado.
