SÁBADO, 02/11/2024
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

Receita Federal ainda não tem estimativa para 2025

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Relação pode ser consultada em página do mutirão na internet
L
Pré-sal tem recorde de produção em setembro

Pré-sal tem recorde de produção em setembro

Foram produzidos 3,681 milhões de barris de óleo equivalente por dia
L
Bandeira amarela passa a valer hoje e conta de luz ficará mais barata

Bandeira amarela passa a valer hoje e conta de luz ficará mais barata

Redução na cobrança extra ocorre após aumento do volume de chuvas
L
Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor

Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor

Mutuários terão de pagar entrada maior
L
Indústria cresce 1,1% em setembro, revela pesquisa do IBGE

Indústria cresce 1,1% em setembro, revela pesquisa do IBGE

Em agosto, expansão foi de 0,2%
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Prêmio Rita Furtado de Jornalismo 2024: Uma celebração da excelência no jornalismo rondoniense

Matéria do jornalista Emerson Barbosa do Jornal Eletrônico News Rondônia sobre o protagonismo dos Paiter Suruí no mercado cafeeiro leva o prêmio máximo na categoria Web Jornalismo.
L

Agenda News: Comemoração de 13 anos do Grego Original Pub!

Não perca a festa de aniversário do Grego Original Pub.
L

#EntreLevels | Entrevista Dj KAU GOMES

Sexta-feira, dia 1º de novembro, o Entre Levels recebe Dj KAU GOMES! Maranhense de nascimento e rondoniense de coração
L

Espetáculos do ‘Circula Sesc – Artistas Gaúchos pelo Brasil’ chegam em Rondônia

Programação inclui teatro, música e oficina de poemas; atrações são totalmente gratuitas
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

Esta é a segunda menor taxa de desocupação desde 2012
L

Vaga de Emprego: Conferente

Empresa contrata profissional experiente para atuar no controle e conferência de mercadorias; oportunidade com benefícios completos!
L

Vaga Aberta: Auxiliar de Estoque

Empresa busca profissional organizado e proativo para apoiar na gestão de estoque; candidate-se e faça parte da nossa equipe!
L

Oportunidade de Emprego: Vendedor Online

Buscamos profissionais dinâmicos para atuar em vendas digitais; candidate-se e amplie sua carreira no comércio online!
L
Sine Municipal de Porto Velho anuncia vagas da semana

Sine Municipal de Porto Velho anuncia vagas da semana

Candidatos devem levar currículo e documentos à sede do Sine.
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Edevaldo Neves requer transparência nos contratos da SEJUS

O parlamentar enfatizou a importância de um acompanhamento rigoroso dos contratos, afirmando que a transparência é essencial para garantir a boa gestão dos recursos públicos e fortalecer a confiança da população nas instituições.
L
STF persegue presos políticos de 8 de Janeiro, mas perdoa Zé Dirceu ao anular condenações na Lava Jato

JAIME BAGATTOLI: STF persegue presos políticos de 8 de Janeiro, mas perdoa Zé Dirceu ao anular condenações na Lava Jato

Para o parlamentar, Suprema Corte tem sido mais dura com cidadãos comuns do que com condenados por corrupção.
L

Coronel Chrisóstomo: de picanha a alface. Agora, ministro de Lula manda substituir por chicória

Durante a coletiva, o ministro exemplificou formas de controlar a inflação por meio da lei de oferta e demanda.
L

Parlamentares aprovam projeto do governo e autorizam recursos para Caerd

Valores serão utilizados para o pagamento de negociação de dívidas.
L

Alero aprova R$ 5,52 milhões em créditos suplementares para Sefin

Recursos serão utilizados para despesas administrativas e outros serviços.
L
Publicidade

POLÍCIA

Quadrilha com 146 kg de cocaína em caminhão é presa pelo Denarc em Porto Velho

Uma grande apreensão de cocaína foi realizada por agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc) na noite desta sexta-feira (01), em Porto Velho.
10

Ford Ka capota com cinco jovens na Estrada da Penal

Apesar da gravidade, apenas um dos ocupantes sofreu uma lesão no braço e precisou de atendimento do resgate.
12

Polícia civil de Rondônia cumpre mandado de busca e apreensão de adolescente envolvido em homicídio

A vítima, E.L., foi brutalmente assassinada com golpes de facão na cabeça e um tiro no tórax.
10

Passageira de moto fica ferida após queda próximo ao Skate Parque

O piloto não ficou ferido.
12

Polícia Civil deflagra operação contra organizações criminosas em Guajará-Mirim

A ação é resultado de uma extensa investigação que começou em abril deste ano, com o objetivo de esclarecer uma série de homicídios com características de execução.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Novembro terá chuvas e calor em excesso em algumas regiões do país

Novembro terá chuvas e calor em excesso em algumas regiões do país

Centro-Oeste e Sudeste terão chuvas regulares favorecendo a safra
L
InfoGripe indica manutenção de queda de casos de covid-19

InfoGripe indica manutenção de queda de casos de covid-19

Incidência da doença apresenta maior impacto em crianças e idosos
L
Vacinação contra a poliomielite será retomada sábado no norte de Gaza

Vacinação contra a poliomielite será retomada sábado no norte de Gaza

Campanha foi interrompida no último dia 23 por falta de segurança
L
Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios

Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios

Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
L
Operação da Polícia Civil mira seis torcedores da Mancha Alvi Verde

Operação da Polícia Civil mira seis torcedores da Mancha Alvi Verde

Investigações apuram contexto da emboscada que matou cruzeirense
L
Grande Prêmio do Brasil celebra o legado de Ayrton Senna

Grande Prêmio do Brasil celebra o legado de Ayrton Senna

Lewis Hamilton pilotará carro icônico do tricampeão mundial
L

Batida entre carro e moto deixa casal em estado grave na zona leste

O piloto quebrou o braço, e a passageira sofreu uma fratura exposta na perna.
14
Prefeitura de Jaru realiza confraternização com idosos no Centro de Convivência

Prefeitura de Jaru realiza confraternização com idosos no Centro de Convivência

Ação também contou com imunização contra a Influenza.
L
BNDES lidera ranking de transparência do TCU pelo 2º ano seguido

BNDES lidera ranking de transparência do TCU pelo 2º ano seguido

Índice de transparência obtido pelo banco foi de 96,81%
L
INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

Benefícios sem inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos
L