DOMINGO, 23/06/2024

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

Foram anunciadas três linhas de financiamento

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.

“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.

Fundo Social

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.

“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.

Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.

Acesso a crédito

Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.

“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.

A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.

Pesquisa e inovação

Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.

Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.

Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES
Publicidade
Publicidade
ELEIÇÕES

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 86 milhões

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 86 milhões

Apostas devem ser feitas até as 19 horas
L
Dólar cai para R$ 5,44, mas fecha semana com alta de 1,09%

Dólar cai para R$ 5,44, mas fecha semana com alta de 1,09%

Bolsa sobe 0,74% e recupera os 121 mil pontos
L
Quina de São João sorteia neste sábado prêmio de R$ 220 milhões

Quina de São João sorteia neste sábado prêmio de R$ 220 milhões

Hoje também tem sorteio da Mega-Sena; prêmio de R$ 86 milhões
L
Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês

Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês

Índice teve alta de 0,5% em junho de 2024 em relação a maio, diz CNC
L
Dólar sobe para R$ 5,46 e fecha no maior nível do governo Lula

Dólar sobe para R$ 5,46 e fecha no maior nível do governo Lula

Bolsa tem valorização de 0,15% um dia após reunião do Copom
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Maior arraial do Norte: veja programação do Flor do Maracujá deste domingo, 23

Neste domingo (23), o arraial traz uma programação repleta de atrações para a população.
L

Inverno é sinônimo de frio e baixa umidade do ar para os pets

Cães e gatos também podem sofrer com o desconforto de doenças articulares e respiratórias
L

Vamos falar de carne: churrasco, ponto da carne, suco ou sangue…

Domingo lembra churrasco, então já fazemos planos para o tradicional churrasco, não é verdade? Carvão, grelha, sal, carne.
L

Haval eleva a disputa dos SUVs médios com o H6 PHEV19

Modelo tem preço a partir de R$ 239 mil e permitirá ligar qualquer aparelho elétrico de 220 V
L

IVA: novo capítulo tributário ou apenas mais uma ficção jurídica?

A Reforma preserva, é claro, a competitividade das empresas nacionais no mercado global ao não tributar as exportações de bens e serviços
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Minalinda: Oportunidade de Emprego: Auxiliar de Serviços Gerais / Produção

Estamos contratando profissionais dinâmicos e comprometidos para auxiliar nas atividades gerais e na linha de produção. Venha fazer parte da nossa equipe!
L

Minalinda: Oportunidade de Emprego na vaga de Motorista / Entregador

Estamos contratando um profissional responsável e ágil para conduzir veículos, realizar entregas e auxiliar na descarga de produtos. Faça parte da nossa equipe!
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Provas serão aplicadas daqui dois meses, no dia 18 de agosto
L

Inscrições no concurso UNIR 2024 encerram nesta quinta-feira, dia 20

São ofertadas 74 vagas para servidores técnico-administrativos nos níveis médio e superior.
L
Publicidade

POLÍTICA

Valdir Vargas prestigia inauguração do Centro de Prevenção do Câncer em Vilhena

Pré-candidato à Prefeitura de Porto Velho e empresário participou da cerimônia de entrega junto a autoridades e destacou a importância da obra para a comunidade.
L

Dimas Craveiro apresenta propostas no #ComunidadeNews

Pré-candidato a vereador de Porto Velho discute segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico
L

Adriano Gomes apresenta propostas para agricultura familiar em entrevista ao #ComunidadeNews

Pré-candidato a vereador destaca compromissos e projetos para fortalecer pequenos produtores rurais em Porto Velho
L

Pré-candidato a prefeito Ricardo Frota apresenta propostas e visões para Porto Velho no #GiroNews

Ele destaca áreas prioritárias como saneamento, saúde, segurança e inclusão social
L
Dr. Fernando Máximo apoia a candidatura do Dr. Hiran Gallo e do Dr. Cleiton Bach no CFM

Dr. Fernando Máximo apoia a candidatura do Dr. Hiran Gallo e do Dr. Cleiton Bach no CFM

O deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB) manifestou publicamente seu apoio aos dois candidatos, considerando que Rondônia possui duas cadeiras, atualmente ocupadas por esses médicos.
L
Publicidade

POLÍCIA

Apenado monitorado é morto a tiros e tijoladas na zona leste de Porto Velho

Equipes do BPTAR fizeram o isolamento do local e solicitaram perícia e rabecão para os trabalhos de praxe e remoção do corpo ao IML.
18

URGENTE: Comerciante atacado a tiros após matar bandido a facadas morre no hospital em Porto Velho

O comerciante foi socorrido por familiares para a UPA Leste.
18

IDENTIFICADO: Mulher encontra marido pescador morto boiando no Rio Caracol

Segundo a PM, a esposa do rapaz contou que, por causa da demora do marido em voltar da pescaria, foi até o local procurá-lo.
18

URGENTE: Carro avança cruzamento e causa grave acidente com motoboy no centro

Uma equipe do Samu realizou os primeiros socorros e encaminhou o motoboy para a Policlínica Ana Adelaide.
12

NO SEMÁFORO: Motociclista avança sinal vermelho e causa acidente entre três veículos na Rio Madeira

O Samu foi acionado, mas ninguém precisou ser socorrido.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Segundo dia de programação do Flor do Maracujá marca estreia de grupos folclóricos de quadrilhas e boi-bumbá

O governador do estado, Marcos Rocha, reforçou a importância de fomentar a cultura.
L

Parque de diversões garante entretenimento para crianças e adultos no Arraial Flor do Maracujá

Essa diversidade garante diversão para toda a família.
L

Eleição ainda não mexe com eleitor, mas partidos esperam a grana do fundo eleitoral e começam a procurar vices

Não é certo que todas as candidaturas serão mantidas.
L

NOTA PESAR: Deputada Cristiane Lopes lamenta o falecimento do vereador Daniel de Souza Lopes de Novo Horizonte D’Oeste

Seguindo os passos dos pais, Daniel também se dedicou à agricultura, sempre demonstrando humildade e comprometimento com o campo.
L

ATUALIZADA: Mulher é presa após tentar matar marido foragido na zona leste

A vítima com três perfurações, mão, e braço, recebeu os primeiros socorros do Samu e foi encaminhado para a UPA leste
16

[AO VIVO] 2ª Noite da Flor do Maracujá 2024

Celebração da cultura e tradição na 40ª Edição do evento em Porto Velho
L
URGENTE: PM continua fazendo busca por corpo de homem desaparecido, no Morar Melhor

URGENTE: PM continua fazendo busca por corpo de homem desaparecido, no Morar Melhor

Os policiais se concentram na área de mata nos fundos do residencial Morar Melhor, bairro Aeroclube em Porto Velho.
10
Governo de RO impulsiona debate sobre políticas educacionais durante encontro, em Porto Velho

Governo de RO impulsiona debate sobre políticas educacionais durante encontro, em Porto Velho

Evento marcou atividades de assistência técnica e monitoramento.
L
Tabelamento de preços garante produtos acessíveis e equilíbrio comercial durante o Arraial Flor do Maracujá

Tabelamento de preços garante produtos acessíveis e equilíbrio comercial durante o Arraial Flor do Maracujá

Diversidade de produtos e preços acessíveis são o objetivo da medida de tabelamento de preços.
L
Jovem é baleado por dupla de bike no Três Marias

ATUALIZADA: Foragido é preso após sofrer ataque a tiros no Três Marias em Porto Velho

A PM fez o registro e encaminhou para a Polícia Civil que deve investigar.
12