O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (4), no programa Bom dia, Ministro, que a prioridade de sua gestão à frente da pasta é promover a inclusão digital das pessoas que não têm acesso à internet e à conectividade no Brasil atualmente, especialmente em localidades de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias.
“Inclusão social tem que ter inclusão digital. O presidente Lula fala que o grande desafio do Brasil é diminuir a desigualdade e olhar para aqueles que mais precisam e que o governo chegue onde precisa chegar, que são nesses brasileiros desassistidos, que precisam das nossas ações. O ambiente digital hoje é um leque de oportunidades que se abre para as pessoas. Temos buscado complementar onde não tem viabilidade econômica. Onde o privado não chegou é onde o governo tem que chegar”, disse Juscelino.
O ministro também destacou os esforços da pasta para conectar todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico do país e para que todos os alunos tenham acesso a conteúdo pedagógico digital.
“A nossa estratégia é levar conectividade com velocidade para aplicação de conteúdos pedagógicos, disponibilizados aos alunos da rede pública, e montar uma rede interna de infraestrutura wi-fi em todas essas escolas. Toda a escola particular tem isso e a gente quer que a escola pública tenha acesso também. Esse é o desejo do presidente Lula, que o filho do pobre tenha o mesmo direito, a mesma educação e o mesmo acesso que hoje o filho de uma família rica tem numa escola privada”, afirmou.
Ainda sobre o tema, Juscelino Filho destacou outro importante programa, o Computadores para Inclusão, como reforço dessa estratégia de incluir todos os alunos da rede pública no mundo digital.
“Eu tenho tido oportunidade de entregar computador através do CRC (Centro de Recondicionamento de Computadores) para montar laboratório de inclusão digital. As pessoas não têm noção da felicidade da molecada que nunca teve a oportunidade de mexer num computador”, destacou o ministro.
Juscelino Filho ressaltou durante a entrevista que muitas escolas públicas no Brasil têm internet, mas não é disponibilizada ao aluno e feita para o uso pedagógico, mas apenas usada para a administração da escola.
“Já contratamos 5.107 escolas através da nossa estratégia, estamos contratando mais 12 mil neste ano, lançamos um edital na semana passada do Fust. Na renúncia fiscal, a operadora deixa de pagar o Fust e me entregar essa conectividade onde a rede dela já está passando. Então, só na renúncia fiscal, são R$ 1,2 bilhão para esses provedores e operadores entregarem 20 mil escolas conectadas”, destacou.
O ministro das Comunicações também falou sobre outros importantes programas executados pela pasta ao longo de sua gestão. A seguir o que foi dito sobre alguns deles.
Internet Brasil
“O programa Internet Brasil entrega chips para os alunos de famílias do CadÚnico, que são famílias que não têm condições de ter conectividade ou acesso à internet. São pacotes de 20 GB que eles recebem e que são pagos pelo governo, permitindo que os estudantes e suas famílias possam usar. Já fizemos algumas entregas neste semestre e vamos fechar o ano com a entrega de 155 mil chips. Este é um importante programa que complementa as ações de inclusão digital, e sabemos que há pessoas que não têm condição de acesso e outras que, às vezes, quando o pacote de dados acaba em 10 dias, ficam sem internet.”
Telebras
Nós temos no Brasil uma empresa brasileira que tem um satélite que se chama Telebras. Hoje, provê conectividade e internet para quase 20 mil pontos. A grande maioria é para atender escolas. Vamos buscar fortalecer e dar sequência ao programa satelital brasileiro, buscando fazer a aquisição de novos satélites e construir parcerias estratégicas através da Telebras, para que a gente garanta que todas as comunidades ribeirinhas e todos esses brasileiros estejam assistidos.
Rádios Comunitárias
“As Rádios Comunitárias sabem o quanto nós estamos avançando. É histórico o número de outorgas no governo do presidente Lula, cumprindo o que o grupo de transição e ele determinaram, que é o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. E não só dessas rádios comunitárias, mas da radiodifusão pública. Também lançamos o primeiro PNO da história, Plano Nacional de Outorgas, um edital para mais de 2 mil municípios”.
45 mil computadores doados pelos CRCs
“Nós conseguimos construir parcerias, com a Caixa e o Banco do Brasil, que possibilitaram a ampliação do programa Computadores Para Inclusão, onde nós recebemos muitos equipamentos sem uso, recondicionamos e montamos. E a gente conseguiu criar pontos de inclusão digital, não só para levar conectividade, mas também entregar os equipamentos e montar laboratórios”.
Blitz da Telefonia Móvel
“Foi na Maranhão que fizemos a primeira Blitz da Telefonia Móvel. Começamos por São Luís, com a meta de fechar todo o ano de 2024 com as capitais do Brasil. Buscamos cumprir essa meta. Faltam algumas cidades, já foram 15, mas as outras já estão agendadas para cumprir essa meta. É justamente por conta das reclamações que instauramos essa política pública, para que o serviço chegue para a população com qualidade. Vimos reclamações em órgãos do consumidor e até acontecer CPI da Telefonia Móvel em alguns estados, e aí nós instauramos isso para rodar o Brasil inteiro para medir in loco a qualidade da banda larga móvel. A política é: você faz a blitz, eu estabeleci um prazo para a Anatel de 30 dias para ele me entregarem um relatório detalhado de todo o mapeamento da cidade, após isso nós notificamos as operadoras que prestam serviço no local a gente dá mais 30 dias para elas responderem dizendo quais ações elas vão atuar para resolver esse problema. Com as respostas das operadoras, damos mais seis meses para cumprirem as ações.”
COP 30
“Buscamos colaborar, através da nossa pasta, para a realização desta importante conferência mundial. Fizemos as Blitz da Telefonia Móvel em Belém, estamos buscando levar infraestrutura, entregamos a Infovia 03 – ligou Belém a Macapá – e que faz parte do programa Norte Conectado. Sabemos o quanto a COP vai receber o mundo e temos que ter essa infraestrutura pronta para garantir qualidade e conectividade também durante a conferência.”
