DOMINGO, 21/04/2024

L

Brasil

ANVISA CONTRARIA STF E MANTÉM VETO A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS

Na visão desses membros do Supremo, os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial, com direito à denúncia em ouvidoria

Publicado em 

ANVISA CONTRARIA STF E MANTÉM VETO A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS - News Rondônia

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para "homens que se relacionam com homens" poderem doar sangue, hemocentros de todo o País ainda estão rejeitando esses doações. Um ofício, enviado em 14 de maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reproduzido no portal do órgão e reforçado pelo Ministério da Saúde, orienta todos os laboratórios a não cumprirem a decisão até a "conclusão total" do caso, cujo acórdão ainda não foi publicado.

ANVISA CONTRARIA STF E MANTÉM VETO A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS - News Rondônia

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão, entretanto, afirmam que a decisão já é válida desde a publicação da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprudência da Corte. Assim, na visão desses membros do Supremo, os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial, com direito à denúncia em ouvidoria, no Ministério Público e até reclamação constitucional perante a própria Corte.

Documentos disponibilizados no site do STF mostram que tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa já tinham sido notificados sobre a inconstitucionalidade das regras desde 18 de maio. O ofício chegou à pasta e à agência três dias após a demissão de Nelson Teich. Desde então, o ministério é comandado, de forma interina, pelo general Eduardo Pazuello.

Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional, para os setores público e privado, para declararem como "inaptos" pelo período de 12 meses "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes". Na prática, a decisão se estende também para homens gays, bissexuais e mulheres transexuais. O documento, disponível abaixo, ainda alerta para a possibilidade de eventual recurso a ser apresentado ao STF, mesmo que a ata do julgamento já tenha sido publicada.

Ofício da Anvisa

Em ofício enviado aos hemocentros do País, Anvisa orienta laboratórios a considerarem "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes" inaptos por 12 meses a doarem sangue Foto: Reprodução

"De acordo com a Constituição, os órgãos teriam um mês a partir da data de entrega do ofício para implementar as medidas necessárias e regulamentar a norma. Mas como essa medida não dependeria do Legislativo ou do Executivo, não haveria justificativa para a extensão desse prazo para implementar uma decisão do Judiciário", diz Hannetie Sato, especialista em Direito Cível e coordenadora do Comitê de Diversidade do Peixoto & Cury Advogados.

A pandemia do novo coronavírus ainda seria um agravante para a decisão. "Há esse ponto da própria dignidade humana. A Anvisa permanece inerte, deixando de regulamentar essa questão e estabelecer uma norma mesmo com os bancos de sangue necessitando de doações", observa Hannetie. Para ela, a situação ainda é passível de outra ação direta de inconstitucionalidade, agora por omissão. "Sem falar na responsabilização, porque eles têm ciência inequívoca da decisão dizendo que a norma é inconstitucional."

"Sempre quis doar sangue"

Aos 33 anos, Rodrigo Tadeu Leite afirma que nunca tentou fazer doação porque sabia da existência de "muitas restrições para a população LGBTQ". "Sempre quis doar, mas acabei não indo". No último dia 25, entretanto, uma semana após o ministério e a Anvisa terem sido notificados da inconstitucionalidade da regra de 12 meses, ele foi à Fundação Pró-Sangue, em São Paulo, acompanhado do irmão e da cunhada.

Chegando lá, passou pela entrevista de triagem e checou positivo para todas as respostas, mas foi orientado a voltar para fazer a doação apenas em fevereiro de 2021, um ano após sua última relação sexual, em janeiro deste ano. "Sempre tive uma vida sexualmente ativa, mas em relacionamentos fixos. Meu último namoro durou seis anos. Saí de lá extremamente frustrado", conta.

Doação de sangue por homens gays

Além da frustração, o jovem formado em Administração também confessa que se sentiu constrangido e envergonhado após a orientação. "Vi que todo mundo me olhou torto, porque quando você sai daquela salinha, já é normalmente encaminhado para a doação. Eu me senti tão envergonhado, pensei que não quero doar nunca mais. Saí chorando e não acreditei que preciso passar por isso em pleno século 21."

O advogado Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados e representante do PSB na ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo STF, afirma que o impedimento de esses voluntários doarem sangue pode motivar ações civis e até indenização por danos morais. "É algo ilegal, porque se baseia em uma norma inconstitucional. Houve uma ofensa à honra dos candidatos."

Em nota, o Instituto Pró-Sangue afirmou a proibição se dá de acordo com as portarias em vigência na Anvisa e no Ministério da Saúde. Ao Estadão, os dois órgãos reforçaram que só irão rever essas normas após a publicação do acórdão do julgamento.

Procurado pela reportagem, o STF informou que ainda não há previsão de data para que isso aconteça. O relator da ação, ministro Edson Fachin, não se manifestou.

POR ESTADAO CONTEUDO

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Estudante maranhense vira embaixador mirim de programa científico federal

Estudante maranhense vira embaixador mirim de programa científico federal

Valdemiro é pequeno, mas tem currículo de gente grande. O garoto foi eleito embaixador científico de um programa federal.
L

Trinta Anos do Real: A Moeda que Mudou o Brasil e seu Poder de Compra Atravessando Décadas

. Mergulhamos na jornada desta moeda, explorando seu impacto inicial, o poder de compra ao longo dos anos e o que um real pode fazer hoje.
L
Casal brasileiro transforma Fiat Uno em casa móvel e viaja pelo Brasil

Casal brasileiro transforma Fiat Uno em casa móvel e viaja pelo Brasil

Você teria coragem de largar tudo e se aventurar pelo Brasil em uma casa móvel como o Fiat Uno do casal gaúcho?
L
Filhote de arara azul ameaçada de extinção nasce no Zoo de SP

Filhote de arara azul ameaçada de extinção nasce no Zoo de SP

O Zoo de SP registrou o nascimento desse filhotinho de Arara-Azul-de-Lear, espécie ameaçada extinção. Qual será o nome dele?
L
Projeto de centro de pesquisa geológica é retomado no Rio de Janeiro

Projeto de centro de pesquisa geológica é retomado no Rio de Janeiro

Petrobras deve investir R$ 249 milhões no complexo científico.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

BYD amplia sua oferta de eletrificados no Brasil com o Dolphin Mini

Modelo tem motor de 75 cavalos de potência e autonomia de 280 quilômetros
L
Detran-RO facilita pagamentos e parcelamentos de taxas para garantir a regularização de veículos

Detran-RO facilita pagamentos e parcelamentos de taxas para garantir a regularização de veículos

Para parcelamento, tenha em mãos dados pessoais, do cartão de crédito e do veículo.
L
Com incentivo do Governo de Rondônia, atletas do Estado competem em campeonato nacional

Com incentivo do Governo de Rondônia, atletas do Estado competem em campeonato nacional

São 49 atletas e um técnico, beneficiados com passagens aéreas do programa Pró-Atleta.
L

Resultado do Sorteio: Promoção Magia Sob a Lona!

Com truques, ilusões e uma dose de adrenalina, cinco internautas ganharam ingressos para um espetáculo que promete ser inesquecível.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Rondônia está em busca de Gerente Administrativo

Se você possui experiência na área administrativa e está em busca de novos desafios em uma instituição de saúde de renome, essa pode ser a sua oportunidade.
L
Vagas de Emprego

Nova Era abre vaga para Auxiliar de Limpeza nos Serviços Gerais em Porto Velho

Se você é responsável, proativo e possui experiência na área de limpeza, esta pode ser a chance que você estava esperando para fazer parte de uma equipe dedicada e comprometida.
L
Vagas de Emprego

Nova Era abre vaga para Operador(a) de Caixa em Porto Velho

Se você tem experiência ou interesse em trabalhar na área de atendimento ao cliente e possui habilidades administrativas, esta pode ser a oportunidade que você estava esperando.
L
Vaga de Empregos

FORTAL SUPERMERCADO abre vaga para Açougueiro em Porto Velho

Se você possui experiência na área e está em busca de uma colocação no mercado de trabalho, essa pode ser a sua chance.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Modi Serviços Administrativos abre vaga para Motorista de Caminhão em Porto Velho

Se você possui experiência na área e está em busca de uma oportunidade de trabalho, essa pode ser a sua chance.
L
Publicidade

POLÍTICA

Projeto social do deputado Alan Queiroz resgata autoestima dos moradores do bairro Tucumanzal

Projeto social do deputado Alan Queiroz resgata autoestima dos moradores do bairro Tucumanzal

Ônibus odontomédico esteve nesse sábado (20) no bairro Tucumanzal, em Porto Velho
L
Eleições 2024: Rayane do Agro - A Força do Campo para Porto VelhoEleições 2024: Rayane do Agro - A Força do Campo para Porto Velho

Eleições 2024: Rayane do Agro – A Força do Campo para Porto Velho

Sua pré-candidatura está centrada no bem-estar da população de Porto Velho. Ela promete defender incansavelmente os direitos das mulheres.
L
Empresário Helton Cordeiro anuncia pré-candidatura a vereador em Porto Velho

Empresário Helton Cordeiro anuncia pré-candidatura a vereador de Porto Velho

Com uma trajetória marcada pelo trabalho árduo e empreendedorismo, Helton busca trazer uma nova perspectiva para a política local.
L
Cláudia de Jesus anuncia emenda parlamentar para o Projeto Reca

Cláudia de Jesus anuncia emenda parlamentar para o Projeto Reca

Valor de R$ 155 mil será usado para compra de grande quantidade de calcário.
L

Ieda Chaves destina emenda para programação alusiva ao Dia dos Povos Originários

Projeto foi mobilizado para interação em cinco comunidades de Nova Mamoré.
L
Publicidade

POLÍCIA

URGENTE: Perseguição resulta em capotamento e dois suspeitos de roubo a residência presos no Orgulho do Madeira

Segundo a PM, quatro criminosos fortemente armados realizaram um roubo a residência, depois fugiram levando vários objetos e a caminhonete das vítimas.
16

Acidente entre carro e moto deixa um morto e outro ferido na BR-364

Segundo as primeiras informações, as duas vítimas estavam de moto quando houve a batida com o veículo.
18
URGENTE: Carro bate e derruba poste de iluminação em Porto Velho

URGENTE: Carro bate e derruba poste de iluminação em Porto Velho

O acidente envolvendo um carro modelo Versa ocorreu na tarde deste sábado (20), na Rua Pescada, bairro Nova Porto Velho.
10
Motociclista acidentada na Avenida Jatuarana recebe ajuda de populares

Motociclista acidentada na Avenida Jatuarana recebe ajuda de populares

Uma motociclista ficou ferida após um acidente na Avenida Jatuarana, em frente à UPA Sul, no bairro Cohab, na tarde deste sábado (20).
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Inovação e Personalização na Farmácia: Ana Paula Barbato Discute o Futuro da Farmácia Magistral no Mais Saúde Podcast

Explorando o potencial da personalização de medicamentos para transformar tratamentos de saúde com a especialista em Farmácia Magistral
L

Dr. Artur Maldonado Revela os Bastidores da Medicina Estética no In Foco Podcast

De cirurgião a inovador social: uma conversa com o médico que está mudando a face da saúde pública em Rondônia
L

Resiliência e Qualidade: As chaves do sucesso da Doçuras da Rafa

o programa “Momento Empresarial”, Dorian Jinkins de Lima compartilha os segredos por trás da perseverança e excelência da sua confeitaria
L

Desvendando as Leis de Incentivo Cultural: Fátima Rosilho clarifica Mitos e Verdades no PodCast Resenhas de Negócios Amazônicos

Em uma discussão esclarecedora, a representante do Ministério da Cultura em Rondônia expõe os desafios e oportunidades para os artistas regionais
L

Do esporte ao empreendedorismo, projetos promovem empoderamento e prosperidade para povos indígenas

O programa inclui projetos nas áreas de esporte, saúde, educação, empreendedorismo e empoderamento feminino, entre outras.
L

Avanços tecnológicos impulsionam a segurança pública com ações contra crimes transfronteiriços

Durante a visita foi realizada uma apresentação detalhada das instalações do Ciop.
L
Simpósio Estadual sobre o Transtorno do Espectro Autista acontece nos dias 22 e 23, em Porto Velho

Simpósio Estadual sobre o Transtorno do Espectro Autista acontece nos dias 22 e 23, em Porto Velho

O evento acontece em uma instituição de ensino superior, tendo início às 8h com ciclo de palestras.
L
Governo de Rondônia promove “Dia Especial do Programa Peixe Saudável”, em Ariquemes

Governo de Rondônia promove “Dia Especial do Programa Peixe Saudável”, em Ariquemes

Eventos como esse são fundamentais para disseminar o conhecimento entre os interessados na cadeia do peixe
L
Menino de 5 anos é o mais novo a representar o Brasil em campeonato de xadrez

Menino de 5 anos é o mais novo a representar o Brasil em campeonato de xadrez

O menino bento arrasou no Campeonato Paulista e vai representar o Brasil em uma competição internacional de xadrez.
L