O Direito do Trabalho na Indústria Agropecuária de Rondônia será o tema central do Seminário Regional de Direito do Trabalho, agendado para o dia 08 de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO).
O Seminário Regional de Direito do Trabalho contará com palestras proferidas pelos Ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Douglas Alencar Rodrigues, Alexandre Ramos e Morgana de Almeida Richa, todos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As palestras abordarão diversos aspectos relacionados ao setor agropecuário.
O objetivo dessas palestras é proporcionar uma compreensão abrangente dos desafios e nuances enfrentados pela indústria agropecuária, analisando perspectivas específicas para este setor produtivo.
Confira a programação:
- Desafios e Possibilidades dos Acordos Coletivos na Indústria Agropecuária – Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (TST);
- Reforma Trabalhista e seus Impactos na Indústria Agropecuária – Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST);
- Terceirização no Agronegócio: Reflexos e Desafios para Trabalhadores e Empresas – Ministro Alexandre Ramos (TST);
- Tema 1046 da Repercussão Geral do STF: Significado, Reflexos e Desafios no Campo Jurídico Trabalhista – Ministra Morgana de Almeida Richa (TST).
O evento será promovido pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), em parceria com a Escola Judicial do TRT14, e promete ser um marco na discussão sobre a dinâmica jurídica do setor agropecuário em Rondônia.