O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), promoveu a entrega de 47 veículos, nesta quarta-feira (27), para renovar a frota e aprimorar os serviços realizados pelos policiais penais do Estado, em atendimento às necessidades do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e de estabelecimentos prisionais. Dentre os veículos, estão 27 caminhonetes, 14 spins, cinco furgões e um ônibus-cela. A solenidade de entrega contou com a presença do governador, coronel Marcos Rocha, e do titular da Sejus, Marcus Rito.
Através do contrato nº 365/PGE/2020, foram locadas 35 viaturas, sendo seis caminhonetes para atender as unidades do GAP, 15 caminhonetes convencionais azuis e 14 spins convencionais para atender os estabelecimentos penais, com investimento do Estado de R$ 7.915.320 (sete milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e vinte reais).
O Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) doou seis veículos, sendo cinco furgões e um ônibus-cela, no valor total de R$ 1.124.188 (um milhão, cento e vinte quatro mil, cento e oitenta e oito reais). A contribuição federal teve como base os critérios técnicos envolvendo variáveis, como: número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada pelo Estado.Já com recurso do contrato nº 336/PGE/2020, houve a locação de seis caminhonetes descaracterizadas com aplicação do Estado no valor de R$ 712.620 (setecentos e doze mil, seiscentos e vinte reais). Os dois contratos têm vigência de 30 meses, podendo prorrogar por igual período uma única vez.
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, “é uma honra presenciar a entrega, inicialmente dos 47 veículos, que posteriormente, serão mais”. De acordo com ele, os veículos vão prover o melhor desenvolvimento do Sistema Penitenciário do Estado. “É um investimento nunca feito antes pelo Governo do Estado, executado para suprir as necessidades prisionais e serviços penais. Então, é uma data muito importante que deve ser celebrada, principalmente pelos servidores, que vão poder usufruir das ferramentas de trabalho, não só em acréscimo de quantidade, mas também de qualidade”, destaca.
Desde anos anteriores, o Governo tem investido em equipamentos ao Sistema Penitenciário, tais como armamentos, viaturas, coletes balísticos e outras ferramentas a mais. “Com esse trabalho, vamos conseguir aprimorar ainda mais a Sejus e fazer com que nossos servidores tenham melhores condições de segurança, especialmente no transporte das pessoas privadas de liberdade. Fico feliz em poder, nesse Governo, entregar esses veículos de suma importância para os policiais penais, que há muito tempo desejavam possuir. E ouso dizer, estamos entrando no terceiro ano de gestão, um ano com pandemia, e mesmo assim a gente vem adquirindo benefícios à população do Estado de Rondônia”, pontua o governador.
A IMPORTÂNCIA DE VEÍCULOS ADEQUADOS
Marcos Rocha, na presença de todos, fez questão de agradecer ao Governo Federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça, André Mendonça, ao diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, bem como ao secretário da Sejus, Marcus Rito, e toda sua equipe de contrato, por terem também trabalhado incessante nas entregas dos veículos em Rondônia.
No final do ato, o gerente de patrimônio e logística da Sejus, Elissandro de Almeida Aguiar, elogiou a atuação do Governo e relembrou um episódio que jamais irá esquecer: No dia 17 de outubro de 2008, ele escoltou um apenado de Guajará-Mirim a Porto Velho, em um veículo compacto, inapropriado para realizar a ação, devido à falta de instabilidade dele na rodovia, a viatura capotou provocando a morte de um amigo. O acidente também deixou o gerente por 90 dias impossibilitado de andar, em consequência da falta de veículo adequado para transporte.
“Estar aqui hoje é motivo de muita satisfação, inclusive ver e participar da entrega dessas viaturas que tanto trazem segurança para os policiais penais quanto para aqueles que estão privados de liberdade”, fala, emocionado, o gerente de patrimônio e logística da Sejus, demonstrando que o feito não somente proporciona melhor estrutura às forças de execução penal, como também ajuda a salvar vidas.
