A proibição da pesca durante o período de defeso, popularmente conhecido como piracema, encerrou no último domingo (15) deste mês. A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca que vai do período de 15 de novembro a 15 de março, segundo explicou Márcia Alves, Coordenadora Estadual de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
“O período de defeso é uma medida protetiva prevista na Portaria nº 428/2018, e todo o pescador deve atentar-se às normas previstas na lei. Embora a piracema tenha encerrado, a pesca de peixes nobres está proibida até o fim do mês”, explicou a coordenadora.
A proibição se estende à pesca, transporte, beneficiamento e à comercialização. No caso dos peixes considerados nobres, como tambaqui e pirarucu, a portaria prevê encerramento no dia 31 de março.
“Durante este período, os pescadores recebem um benefício pago pelo governo federal. Em caso de descumprimento todo o material de pesca é apreendido e o pescador paga multas que variam entre R$ 700 a R$ 100 mil”, ressaltou Márcia.
APREENSÕES DURANTE O PERÍODO
De acordo com dados da Sedam, durante o período do defeso muitos descumpriram a legislação. As equipes de fiscalização da Sedam, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizaram 32 apreensões, com aplicação de 29 autos de infração, o que resultou em mais de 28 mil reais em multas.
