Apesar do Sintero garantir a implantação do Piso Salarial do Magistério na carreira para o professor, como resultado da greve de 45 dias em 2018, a efetivação do atendimento desta pauta tem caminhado de modo lento pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Além disso, todas as tentativas de diálogo com o atual Governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), foram frustradas, uma vez que ele tem ignorado todos os convites e solicitações do sindicato.
Em 2018, o Sintero conquistou a implantação do Piso Salarial no vencimento inicial dos professores do Magistério de Rondônia através da Lei 4.248 de 6 de abril de 2018, que institui o Piso na carreira do Magistério de Rondônia, concomitante com a Lei nº 4.337, de 24 de julho de 2018, Lei de diretrizes orçamentárias – LDO. Cabe ressaltar que o valor do piso nacional para 2019 é de 2.557,73 com o reajuste de 4,17% em relação ao ano passado.
Desde o início do ano, a diretoria do Sintero tenta discutir os problemas da educação do Estado diretamente com o governador Marcos Rocha (PSL), inclusive, foram enviados os ofícios nº 002/2019, 032/2019 e 177/2019. Porém, nenhum deles foram respondidos.
A única oportunidade de diálogo com Governador surgiu em Brasília, quando a presidente Lionilda Simão e a secretária-Geral Dioneida Castoldi, estavam acompanhando a assinatura do Decreto nº 9.823 que regulamenta a Lei 13.681 e trata sobre a transposição dos servidores do Ex-Território. Na oportunidade, a presidente Lionilda Simão pediu ao Governador que os recursos financeiros economizados com os servidores que irão para o quadro da União, sejam aplicados na valorização salarial dos trabalhadores estaduais em educação.
Diversas ações foram realizadas ao longo desses seis meses para que a Seduc e o Governo de Rondônia atendessem a reivindicação da categoria. Entretanto, os resultados ainda não foram satisfatórios, mas o Sintero continuará lutando.
Reuniões
No dia 04 de fevereiro, os diretores da Executiva do Sintero tiveram a primeira audiência com o secretário Estadual de Educação, Suamy de Abreu. Na oportunidade, foi entregue o plano de valorização da categoria para o triênio 2018/2019/2020.
No dia 07 de fevereiro, o Sintero encaminhou os ofícios nº 032/2019 e 033/2019 ao Governador do Estado e à Seduc, respectivamente, pedindo que a implantação do Piso Salarial do Magistério fosse paga no mês de fevereiro com efeito retroativo a janeiro.
No dia 08 de março, uma audiência extraordinária foi realizada com o secretário Estadual de Educação. Desta vez, ele comunicou que a Seduc estava calculando os valores e, posteriormente, seria analisado o impacto financeiro para a implantação do Piso.
Em 23 de abril, Suamy de Abreu e a equipe da Seduc visitaram a sede administrativa do Sintero, onde foi repassado os valores referentes ao impacto financeiro. Foi contabilizado o valor de R$778 mil, para o pagamento apenas aos servidores que estão recebendo abaixo do Piso. Outra simulação foi em relação ao pagamento para toda a classe, que gerou o valor de R$18 milhões. Apesar de apontar um orçamento positivo, a Seduc informou que a aplicação dependeria de aprovação da MENP – Mesa Estadual de Negociação Permanente. Então, uma nova reunião envolvendo todos os interessados foi marcada para o dia 10 de maio. Mas, teve que ser remarcada para o dia 1º de julho.
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE/RO)
A direção do Sintero esteve presente na reunião com a Comissão de Educação da ALE/RO, no dia 24 de abril, em que Suamy de Abreu e sua equipe, apresentaram o planejamento da SEDUC para 2019. Durante a reunião, presidente do Sintero Lionilda Simão, frisou que a valorização profissional demanda uma melhor remuneração. Por isso, o pagamento do Piso Salarial deveria ser uma prioridade do atual Governo.
Criação de um Piso aos Técnicos Educacionais
A criação de um Piso Salarial aos Técnicos em Educação também é item da pauta de valorização dos trabalhadores em educação. Em todas as reuniões com a Seduc, o Sintero ressaltou a necessidade de valorização salarial que esses profissionais merecem.
“Gostaria de frisar que o Sintero continua lutando para que o pagamento do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e a criação de um Piso na Carreira para os Técnicos Educacionais seja efetuado. Sabemos que todas as nossas conquistas vieram através de lutas árduas. Por isso, não iremos desanimar até que os nossos trabalhadores em educação sejam valorizados como merecem”, disse Lionilda Simão.
