De acordo com a Gerência em Saúde Prisional no Estado de Rondônia (Gesau), a população prisional brasileira triplicou nos últimos anos, o que reflete diretamente nas condições de saúde na vulnerabilidade ao desenvolvimento de doenças infectocontagiosas e os problemas mentais, associados ao abuso e a dependência de drogas.
O Estado e o município de Porto Velho representados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria de Justiça (Sejus) e Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa), não estão omissos com as suas obrigações, pois a assistência à saúde da população privada de liberdade tem sido executada arduamente. Não são medidos esforços para oferecer o atendimento de atenção básica, prevenção, promoção e tratamento ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ressaltamos que as unidades prisionais de Porto Velho possuem um laboratório próprio para pesquisa do Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch, localizado no presídio Urso Branco, onde são realizados os exames para diagnóstico de Tuberculose (TB). Os casos positivos são tratados nas próprias unidades, acompanhados por enfermeiros e médicos Clínico Geral e Infectologista, além do mais, vale destacar que, conforme orientações do Ministério da Saúde, pessoas confinadas não precisam ser isoladas quando confirmado o diagnóstico de TB, somente casos novos de ingressos que não estavam em situação de confinamento.
Com relação ao tratamento, após 15 dias de uso da medicação, que é fornecida na unidade prisional, não há mais transmissão da doença, os casos comunicantes são monitorados com a realização do exame no presídio.
Em relação às doenças infectocontagiosas, o sistema prisional possui profissionais capacitados para a realização de testes rápidos, onde são ofertados e realizados nas penitenciárias, estando disponíveis aos reeducandos e aos servidores. Casos confirmados são tratados na unidade, a exemplo dos casos de sífilis, pelo enfermeiro da equipe, conforme protocolos do Ministério da Saúde. Os casos de HIV e Hepatites Virais são encaminhados às unidades de referência e acompanhados pela equipe de saúde de cada unidade. Para prevenção das patologias supra-citadas, são ofertados preservativos nos dias de visitas íntimas para impedir a transmissão de doenças sexuais, além da realização de campanhas de vacinação em todo sistema prisional, bem como outras ações preventivas de saúde.
O presídio de Médio Porte Pandinha é uma unidade de porta de entrada de permanência provisória do interno. O Pandinha está sendo objeto de execução do projeto a nível nacional titulado de “Prisões Livres de Tuberculose” em parceria com Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), cujo o objetivo é implantar ações de saúde que envolvam a população prisional, servidores de segurança, saúde e administrativos e os familiares dos detentos. Com o credenciamento desta unidade, o Sistema receberá um aparelho de Teste Rápido Molecular para diagnóstico de Tuberculose (TRM-TB) do SUS, em meados do próximo semestre, possibilitando o maior número de realização de exames e consequentemente tratamento e diminuição dos casos de Tuberculose, assim possibilitará a coleta de exames dos pacientes logo após adentrarem no sistema, evitando a transmissão do bacilo durante o confinamento.
CONTROLE E PREVENÇÃO
Na última quarta-feira (10) houve um encontro entre representantes da Sejus e da Agevisa para tratar sobre o controle e prevenção de doenças no presídio Pandinha. Na reunião participaram também integrantes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Rondônia (CIEVS) e as gerências técnicas de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância em Saúde Ambiental, com o objetivo de traçar estratégias de controle e prevenção de doenças que podem acometer apenados e funcionários do sistema penitenciário.
A parceria entre Sejus e Agevisa mobilizou uma equipe integrada e multidisciplinar composta por 10 técnicos da Agevisa e da Sejus com a participação dos agentes penitenciários para realizar inspeção, a qual irá avaliar as condições sanitárias do presídio. A ação está marcada para acontecer nesta quinta-feira (11).
Um ponto positivo apresentado na reunião se refere à Tuberculose, pois a situação da doença está sendo controlada em todos os presídios do Estado. Como o mês de abril é marcado pela Campanha da Influenza, foi salientado que, as vacinações dos presídios vão ser marcadas nas próximas horas.
