A Secretaria Municipal de Educação informa que cerca de 60% de suas escolas já estão em plena atividade. Das 57 escolas rurais existentes, 32 iniciaram o ano letivo no dia 1º de abril, conforme programação da secretaria.
Dos 9.848 alunos matriculados na rede (censo 2018), 6.909 já estão estudando. Importante ressaltar que, nem todos os alunos de escolas do campo dependem do transporte escolar e, portanto, já iniciaram normalmente as atividades escolares esta semana.
Sobre o transporte escolar terrestre, a Semed esclarece que a Prefeitura de Porto Velho atende 39 escolas municipais e, desse total, 12 já estão em funcionamento desde o dia 1º de abril. O serviço ainda contempla 17 escolas estaduais.
A secretária adjunta da Semed, Gláucia Negreiros, a pedido do titular da pasta, Márcio Félix, acompanhou, esta semana, juntamente com a equipe pedagógica da secretaria, o início das aulas em diversas escolas. “Toda a equipe está empenhada para que nossas crianças retornem o mais breve possível”, comentou.
SITUAÇÃO ATUAL DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
Sobre os contratos do serviço em andamento, a Semed esclarece que existe um processo ordinário em andamento, contemplando tanto o transporte fluvial quanto o terrestre, que está suspenso pela Superintendência Municipal de Licitação (SML), para ajuste e adequação frente a apontamentos de impugnações.
No que se referia aos ajustes por parte da Semed, já foram feitos e encaminhados à SML para análise e republicação do edital.
Existe um processo emergencial autorizado pela justiça para atendimento no transporte terrestre. Neste, as três empresas que prestavam o serviço e que tiveram o contrato encerrado, foram autorizadas a continuar as atividades por mais 180 dias.
O prazo era justamente para atender ao público escolar até que o processo ordinário fosse concluído. Mas, das três empresas (Flecha, Via Norte e Freitas), apenas a Freitas assumiu o serviço e, no dia 1º de abril, colocou em atividade seus ônibus.
Apenas no distrito de Rio Pardo, o transporte não está ativo, devido às condições de pontes e estradas, que foram tomadas pelas águas nos últimos dias, impossibilitando o acesso.
A Semed, autorizada pela Justiça, irá passar os lotes que seriam atendidos pelas duas empresas citadas anteriormente também para a empresa Freitas, que tem até o final do mês para iniciar o serviço.
Para o transporte fluvial, um novo processo emergencial foi realizado. Na semana passada foram analisadas as propostas recebidas e a empresa ‘Performance’ foi a arrematante. Até o início da próxima semana, o contrato deve ser assinado e a empresa terá 15 dias para iniciar o transporte dos alunos ribeirinhos.
CALENDÁRIO 2018
Apenas oito escolas ainda não conseguiram concluir o calendário letivo de 2018, sendo elas: Escola Municipal Deigmar de Moraes de Souza (Déficit de 152 dias letivos); Francisco Chiquilito Erse (Déficit de 54 dias); José Freitas (Déficit de 98 dias letivos); União (Déficit de 100 dias letivos); Nossa Senhora de Aparecida (Déficit de 64 dias); Boa Esperança (Déficit de 102 dias); Santa Júlia (Déficit de 110 dias) e Flor do Cupuaçu (Déficit de 41 dias).
Para essas escolas, a equipe pedagógica já está organizando um calendário diferenciado, que deverá contemplar os 200 dias letivos, sem mais prejuízos aos estudantes.
CALENDÁRIO 2019
Conforme recomendação do Ministério Público, as escolas da área rural (ribeirinhas e do eixo da BR e estradas vicinais) passaram a ter um calendário escolar diferenciado, devido o inverno amazônico, que costuma prejudicar a grande maioria das estradas e assim dificultar o acesso.
As aulas, a partir deste ano, iniciarão sempre no mês de Abril. Tanto as escolas municipais como as escolas do Estado, no campo, seguirão esse novo calendário, portanto neste ano, os alunos estão dentro do prazo recomendado pelo MP/RO sem prejuízos.
O corpo funcional das escolas ficará de férias normalmente, em janeiro, em março haverá formação pedagógica. O mês de fevereiro também será destinado às férias, como forma de compensação às aulas em sábados e feriados.
