O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022.
Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bolsonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aeronáutica disse saber da repercussão do depoimento do próprio Freire Gomes, que negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro. Baptista Júnior, ainda assim, disse confirmar o alerta feito pelo colega, conforme já havia sido relatado à Polícia Federal (PF).
“Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes]. Estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”, afirmou Baptista Júnior.
Em seu depoimento, na segunda (19), o ex-comandante do Exército disse que não teria mencionado a palavra prisão, mas somente alertado que o então presidente poderia ser “enquadrado juridicamente” caso levasse adiante alguma medida ilegal.
Baptista Júnior acrescentou não ver contradição entre o seu relato e o de Freire Gomes, alegando que ambos confirmam o alerta feito a Bolsonaro, ainda que não tenha havido uma “voz de prisão” propriamente dita.
Ao ser indagado novamente sobre o ponto, pelo advogado Demóstenes Torres, defensor do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, Baptista Júnior afirmou mais uma vez que mantém o que disse no depoimento à PF. “Ele [Freire Gomes], com toda educação, disse ao presidente [Bolsonaro] que poderia ser preso sim, mantenho isso”, reforçou.
A fala de Freire Gomes teria se dado em uma reunião realizada em novembro, após o segundo turno da eleição de 2022, no Palácio da Alvorada, quando os comandantes das Forças Armadas e o então presidente discutiam “análise de conjuntura” sobre o país.
Minuta golpista e prisão de Moraes
O ex-chefe da FAB também confirmou em seu depoimento reunião com o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, no ministério, em 14 de novembro de 2022, em que lhe foi apresentada uma minuta de ato presidencial com a previsão de que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tomasse posse em 1º de janeiro de 2023.
Assim como em seu depoimento à PF, Baptista Júnior relatou ter chegado por último ao encontro, quando Garnier e Freire Gomes já estavam na sala de Paulo Sérgio e havia um documento dentro um plástico sobre a mesa.
Baptista Júnior contou ter questionado o ministro se aquele texto previa que o presidente eleito, Lula, não tomasse posse, e que diante do silêncio de Paulo Sérgio entendeu que sim. “Falei ‘não admito sequer receber este documento nem ficarei aqui'”, disse.
Segundo relatou, ao ser questionado pela defesa do almirante Garnier, ele teria ficado apenas um breve momento na sala, durante o qual o ex-chefe da Marinha não falou nada. O general Freire Gomes também condenou a minuta, acrescentou o antigo comandante da FAB.
Em outro momento, contudo, Baptista Júnior confirmou o que disse à PF, que Garnier, em dado momento, teria colocado as tropas da Marinha “à disposição” de Bolsonaro.
Questionado pelo ministro Luiz Fux por que, em sua visão, o plano golpista não teve sucesso, o ex-comandante da Aeronáutica afirmou que foi “a não participação unânime das Forças Armadas”.
Outro ponto confirmado por Baptista Júnior foi que em tais reuniões ele presenciou a discussão sobre a prisão de autoridades. “Foi sim senhor”, afirmou, em resposta a uma pergunta de Gonet. “Isso era um brainstorm das reuniões, isso aconteceu”, assegurou.
Indagado, disse se lembrar com mais convicção do nome do ministro Alexandre de Moraes, visto como um dos principais alvos dos planos golpistas.
Anderson Torres
O ex-comandante da Aeronáutica pediu para modificar somente um ponto em relação ao que havia dito anteriormente à PF, na fase de inquérito sobre o caso. Ele disse não ter mais a convicção de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres participou de alguma das reuniões em que esteve com Bolsonaro.
“Gostaria de fazer essa retificação, acho que em tempo. Eu falei de boa-fé, mas não tenho a certeza da participação de Anderson Torres em alguma reunião”, disser Baptista Júnior.
Entenda
Baptista Júnior foi arrolado como testemunha de acusação e por algumas das defesas na Ação Penal 2.668, aberta depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou a parte da denúncia da PGR relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, composto pelas lideranças do complô.
Entre os réus dessa ação penal está o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário da trama golpista, e outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.
As 82 testemunhas do caso começaram a ser ouvidas na segunda (19), por meio de videoconferência. Apenas o brigadeiro Baptista Júnior foi ouvido nesta quarta. As oitavas devem ser retomadas na sexta (23), com os relatos do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice de Bolsonaro, e do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen.
Relator do caso, Morares proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a acompanhar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.
