Atuação do MPRO resulta em condenação por violência de gênero contra adolescente em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem a 12 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção e o pagamento de 10 mil reais por danos morais à vítima, por 11 (onze) crimes de violência de gênero e danos emocionais, cometidos contra sua ex-namorada, uma adolescente, no município de Ariquemes. Na época, o agressor tinha 19 anos. A decisão judicial, proferida nesta semana, determina o cumprimento da pena em regime fechado e nega ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele está preso preventivamente desde setembro de 2024.

A promotora de Justiça, Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, que conduziu o caso, explicou que foram apresentadas à justiça as provas de que, entre 2023 e 2024, o acusado submeteu a vítima a diversas formas de violência física, sexual e psicológica. Os crimes ocorreram em um contexto de relacionamento abusivo iniciado quando a vítima tinha apenas 15 anos.

Consta nos autos que o réu buscava exercer controle total sobre a adolescente, impondo restrições, intimidando, ameaçando e manipulando sua rotina pessoal, escolar e profissional. A denúncia apresentada pelo MPRO incluiu os crimes de estupro, perseguição, fornecimento de drogas, agressões físicas, ameaça, coação e descumprimento de decisão judicial que impôs medidas protetivas.

Em depoimento, a adolescente relatou como o réu a afastou de amigos, impôs comportamentos e a obrigava a gravar vídeos como forma de comprovar que seguia suas ordens. Durante os intervalos escolares, ela era forçada a se isolar atrás do banheiro da escola.

A psicóloga responsável pelo acompanhamento confirmou, em juízo, que a adolescente apresentou sintomas de sofrimento emocional intenso, com sinais de depressão e vontade de abandonar trabalho e estudos. O laudo técnico classificou o comportamento do réu como de risco à integridade física e psicológica da vítima.

Mesmo com medidas protetivas deferidas pela Justiça, o réu as desrespeitou em diversas ocasiões, aproximando-se da vítima em locais públicos e enviando ameaças por mensagens. Chegou a obrigá-la a gravar um vídeo afirmando falsamente que haviam reatado o relacionamento. Também foi flagrado circulando em frente à residência da vítima e ameaçando-a de morte, inclusive por meio de áudios e mensagens em redes sociais.

A condenação obtida pelo MPRO reafirma o compromisso institucional com a proteção da mulher e da adolescente em situação de violência. O Ministério Público atua para garantir a responsabilização de autores de crimes que atentam contra a liberdade, a saúde mental e o direito ao desenvolvimento seguro e digno de meninas e mulheres.