O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), inicia as atividades do projeto “Fortalecer para Acolher”, na terça-feira (15/4).
O evento tem por finalidade promover o debate sobre a modalidade de Serviço de Acolhimento Família Acolhedora e o papel do MPRO na implantação, fortalecimento e ampliação desta modalidade de acolhimento, conjuntamente com demais atores da política dos direitos da criança e adolescente do estado de Rondônia.
Participaram do evento o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI/MPRO), Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo; o Coordenador do Gaeciv, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago; a Diretora do Centro de Controle Institucional (CONI/MPRO), Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos; a Promotora de Justiça da 19ª Comarca de Porto Velho Alba da Silva Lima; além de representantes da Defensoria Pública, Secretaria de Assistência Social estadual e municipal, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia.
“A maneira mais humanizada que encontramos para tirar as crianças dos abrigos em Rondônia, é por meio do programa Família Acolhedora. A medida já é adotada em Porto Velho há algum tempo e foi introduzida em algumas cidades do interior do Estado. A ideia principal do presente evento é fortalecer este projeto no Estado produzindo os melhores resultados”, ressalta o Coordenador do Gaeciv.
Projeto Fortalecer para Acolher
O evento, que acontece presencialmente no auditório da sede institucional e é simultaneamente transmitido via YouTube, visa promover o debate no âmbito do Ministério Público de Rondônia sobre o que é serviço de acolhimento de Família Acolhedora como forma inicial do acolhimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para crianças, preferencialmente na primeira infância, e adolescentes.
No primeiro dia de evento, foram realizadas palestras com convidados de Tocantins e Brasília. Na parte da manhã, Sidney Fiori Junior, Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Tocantins, abordou os temas “Sistema de Justiça: os desafios na implantação e operacionalização do serviço de acolhimento em família acolhedora” e “Acolhimento Familiar: Ensaio sobre a Família Guardiã (Guarda Subsidiária)”.
No período da tarde, o evento seguiu com a convidada Júlia Salvagni, que é Psicóloga, Mestre em Direitos Humanos e Cidadania, Doutoranda em Psicologia, Vice-presidente e Coordenadora Técnica do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) do Aconchego do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em Brasília. Ela abordou os temas “O Desafio do Acolhimento Familiar: propor um lugar para criar um futuro” e “Formas de Implantação do Serviço de Acolhimento do Família Acolhedora: Local e regionalizada”. As mediadoras das exposições foram as promotoras de Justiça Lisandra Vanneska M. Nascimento Santos e Alba da Silva Lima.
O evento terá continuidade amanhã, com a palestrante e Promotora de Justiça da curadoria da Infância e Juventude ao MPRO, Marcília Ferreira da Cunha; com a Assistente Social e servidora da Vara da Infância e da Juventude Viviane Bertola e a Coordenadora do SAF Porto Velho, Magda de Sá.
