A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia com foco na inclusão e acessibilidade nas escolas da rede pública estadual. A proposta estabelece que cada instituição de ensino mantenha, no mínimo, duas cadeiras de rodas disponíveis para estudantes e demais pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida — seja permanente ou temporária.
Além disso, o projeto determina que os prédios escolares sejam adaptados para permitir a circulação segura das cadeiras de rodas, reforçando o direito ao acesso igualitário à educação.
Segundo a parlamentar, as cadeiras também poderão ser utilizadas em emergências, como episódios de mal-estar ou desmaios. Nesses casos, o equipamento garante um transporte mais seguro e digno, evitando improvisos que possam colocar a saúde da pessoa em risco.
“Inclusão se faz com atitudes concretas. Oferecer meios básicos de locomoção é um passo essencial para manter o aluno na escola com dignidade. Em uma emergência, uma cadeira de rodas pode ser decisiva”, afirmou Dra. Taíssa.
O projeto ainda autoriza o Governo do Estado a buscar parcerias com instituições privadas para ajudar na aquisição dos equipamentos. O financiamento será feito com recursos do orçamento estadual, podendo ser ampliado conforme a necessidade. A regulamentação, fiscalização e aplicação de eventuais penalidades ficarão a cargo do Poder Executivo.
A deputada destacou que essa medida está alinhada aos princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e reforçou a importância de uma escola acessível para todos. “Queremos um ambiente escolar preparado para acolher, ensinar e respeitar cada aluno, independentemente de suas condições”, concluiu.
O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia antes de ser levado à votação em plenário.
