Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), lançado nesta quarta-feira (2), mostra que o grau de preservação ambiental das terras indígenas (TIs) nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal é 31,5% maior do que em outras áreas fora delas.
Os 223 territórios analisados perderam, em média, 36,5% de sua vegetação original. Eles foram considerados independentemente do estágio de demarcação em que se encontram.
O Pampa é o bioma em que as TIs apresentam, proporcionalmente, maior área desmatada, com perda de 62,5% de sua vegetação original.
A devastação nos biomas analisados ficou concentrada até os anos 2000 ou os primeiros anos daquela década. Mais de 90% do desmatamento da Mata Atlântica se concretizou até o ano 2000 para a maior parte dessas áreas.
Demarcação
Segundo o ISA, os dados mostram que a demora no processo de demarcação das TIs favorece a degradação ambiental. A conclusão é corroborada quando há consulta ao material reunido pela entidade, por meio do Sistema de Áreas Protegidas (SisArp), banco de dados que abre possibilidade para ferramentas de geoespacialização e que cruza informações distintas, de atos legais às relacionadas à demografia, povos, línguas, desmatamento, grandes projetos, pressões e ameaças e mineração.
Outro ponto demonstrado no estudo é que a demarcação, além de impedir mais destruição, proporciona um aumento na regeneração da vegetação, “evidenciando a eficácia das estratégias indígenas de manejo”, segundo o ISA.
“Somente a posse indígena efetiva é capaz de garantir a integridade socioambiental das Terras Indígenas. As políticas de demarcação, proteção e gestão territorial devem ter caráter integrado, que considerem aspectos sociais, culturais e ambientais, já que, além da degradação ambiental, as situações de conflitos e invasões também são uma grave ameaça aos direitos fundamentais dos povos indígenas e sua integridade física”, diz o relatório.
