O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, chegou nesta quinta-feira (3) à Hungria, para uma visita oficial a convite do aliado Viktor Orbán, desafiando o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Bem-vindo a Budapeste”, escreveu na rede social Facebook o ministro da Defesa, Kristof Szalay-Bobrovniczky, que saudou o líder israelense na pista do aeroporto de Budapeste.
O chefe do governo israelense inicia visita oficial de hoje a domingo (6), a primeira à Europa desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023.
Após as honras militares no palácio do governo, Netanyahu será recebido pelo presidente Viktor Orbán para conversações e, em seguida, está agendada entrevista coletiva.
Esta será uma oportunidade para Netanyahu conseguir o apoio húngaro ao plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que passa por Israel assumir o controle total da Faixa de Gaza. O significado da visita é, sobretudo, simbólico.
Netanyahu visitou os Estados Unidos depois do anúncio pelo TPI, em novembro, do mandado de captura por crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza, mas até agora nunca tinha se deslocado a um dos 125 Estados-membros do TPI, como é o caso da Hungria, que tem a obrigação legal de prender o primeiro-ministro israelense.
“O seu objetivo final é recuperar a capacidade de viajar para onde quiser”, disse à agência de notícias France–Presse (AFP) Moshe Klughaft, consultor e antigo conselheiro do líder israelense.
O que está em causa
Contactado pela AFP, o tribunal lembrou a “obrigação legal” de Budapeste e a sua “responsabilidade para com os outros Estados-membros” de executar as decisões.
“Se os Estados têm dúvidas sobre a sua cooperação com o Tribunal, podem consultá-lo”, disse o seu porta-voz, Fadi El Abdallah. “Mas não lhes cabe determinar unilateralmente os méritos das decisões judiciais do TPI”, acrescentou.
O país da Europa Central quer ir mais longe e deverá anunciar a saída do tribunal, segundo a Radio Free Europe, citando fontes diplomáticas.
A Hungria assinou o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, em 1999, e ratificou-o dois anos mais tarde, durante o primeiro mandato de Viktor Orbán.
Entretanto, Budapeste não validou a convenção associada por razões constitucionais e, por isso, afirma que não é obrigada a cumprir as decisões do tribunal internacional.
