A estiagem que afeta grande parte de Pernambuco motivou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das 185 cidades pernambucanas. Um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (21) justifica a medida sustentando que a seca prolongada já causa “danos humanos, materiais e ambientais” para os municípios diretamente afetados.
A decisão foi tomada após a análise de dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda caem sobre algumas localidades pernambucanas se tornarão mais escassas, comprometendo o nível dos reservatórios e ameaçando o abastecimento da população, com prejuízos econômicos e sociais, inclusive para a agropecuária.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange três situações. Na primeira (Anexo 1, abaixo), estão as 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal. O segundo grupo (Anexo 2) reúne os 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da “situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”. O terceiro caso engloba 28 cidades contempladas nas duas situações.
Com a medida, os órgãos públicos estaduais, em conjunto com as autoridades federais e municipais competentes, deverão implementar as ações necessárias ao enfrentamento das principais consequências da estiagem. Além disso, o reconhecimento da situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais e permite que a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.
Veja abaixo a relação dos municípios:
Anexo 1
1) Afogados da Ingazeira
2) Afrânio
3) Alagoinha
4) Altinho
5) Araripina
6) Arcoverde
7) Belém do São Francisco
8) Betânia
9) Bodocó
10) Brejinho
11) Brejo da Madre de Deus
12) Buíque
13) Cabrobó
14) Cachoeirinha
15) Caetés
16) Carnaubeira da Penha
17) Custódia
18) Dormentes
19) Exú
20) Flores
21) Floresta
22) Granito
23) Ibirajuba
24) Iguaracy
25) Ingazeira
26) Ipubi
27) Itaíba
28) Itapetim
29) Jataúba
30) Jatobá
31) Jucati
32) Lagoa Grande
33) Manari
34) Mirandiba
35) Moreilândia
36) Orocó
37) Ouricuri
38) Parnamirim
39) Pedra
40) Pesqueira
41) Petrolândia
42) Petrolina
43) Quixaba
44) Salgueiro
45) Sanharó
46) Santa Cruz
47) Santa Cruz da Baixa Verde
48) Santa Cruz do Capibaribe
49) Santa Filomena
50) Santa Maria da Boa Vista
51) Santa Terezinha
52) São Bento do Una
53) São José do Belmonte
54) Serra Talhada
55) Serrita
56) Sertânia
57) Solidão
58) Tabira
59) Tacaimbó
60) Tacaratu
61) Terra Nova
62) Trindade
63) Triunfo
64) Tuparetama
65) Venturosa
66) Verdejante
Anexo 2
1) Araçoiaba
2) Belém de Maria
3) Cabo de Santo Agostinho
4) Camutanga
5) Camocim de São Félix
6) Casinhas
7) Chã Grande
8) Chã de Alegria
9) Escada
10) Ferreiros
11) Ipojuca
12) Jurema
13) Machados
14) Moreno
15) Nazaré da Mata
16) Panelas
17) Ribeirão
18) Salgadinho
19) São Lourenço da Mata
20) Sirinhaém
21) Timbaúba
22) Vicência
23) Vitória de Santo Antão
Anexo 3
1) Águas Belas
2) Belo Jardim
3) Bezerros
4) Bom Jardim
5) Calçado
6) Capoeiras
7) Caruaru
8) Cumaru
9) Frei Miguelinho
10) Gravatá
11) João Alfredo
12) Lajedo
13) Limoeiro
14) Macaparana
15) Orobó
16) Paranatama
17) Passira
18) Poção
19) Pombos
20) Riacho das Almas
21) Sairé
22) Saloá
23) Santa Maria do Cambucá
24) Surubim
25) Taquaritinga do Norte
26) Toritama
27) Vertente do Lério
28) Vertentes
